Questões de Concurso
Sobre busca e apreensão em direito processual penal
Foram encontradas 155 questões
Q224045
Direito Processual Penal
Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue o item.
Suponha que policiais civis em serviço obtiveram informações anônimas de que Maria, imputável, guardava em sua residência cerca de 100 gramas de cocaína, acondicionadas em pequenos invólucros plásticos, destinadas a posterior comercialização. Após confirmarem a veracidade dos informes, decidiram os policiais pela entrada na residência sem autorização judicial, visando a apreensão da droga e a prisão de Maria. Nessa situação, poderão os policiais adentrar na casa em qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o respectivo mandado judicial.
Suponha que policiais civis em serviço obtiveram informações anônimas de que Maria, imputável, guardava em sua residência cerca de 100 gramas de cocaína, acondicionadas em pequenos invólucros plásticos, destinadas a posterior comercialização. Após confirmarem a veracidade dos informes, decidiram os policiais pela entrada na residência sem autorização judicial, visando a apreensão da droga e a prisão de Maria. Nessa situação, poderão os policiais adentrar na casa em qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o respectivo mandado judicial.
Q95757
Direito Processual Penal
É prova lícita
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RN
Prova:
CESPE - 2009 - PC-RN - Escrivão de Polícia Civil |
Q95640
Direito Processual Penal
A medida de busca e apreensão pode ser
Q45971
Direito Processual Penal
Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada. Preso em flagrante e levado à presença da autoridade policial, Paulo confessou a posse ilegal da arma, tendo ainda reconhecido que ele próprio raspou a sua numeração, a fim de ocultar a verdadeira origem do objeto. Diante da situação hipotética acima exposta, assinale a afirmativa correta.
Q12969
Direito Processual Penal
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Q398585
Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q303236
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q217583
Direito Processual Penal
Diante dessa situação, pode-se afirmar que
Q98423
Direito Processual Penal
Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente):
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
II. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
III. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
II. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
III. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221077
Direito Processual Penal
Entre as funções do agente de segurança está a responsabilidade
de realizar busca pessoal, ou seja, recolher pessoas em atitude
suspeitas ou comportamento irregular. Acerca dessa
responsabilidade do agente de segurança, julgue os itens a seguir.
I A busca preliminar é aquela que se realiza em locais de acesso a eventos públicos ou a estabelecimentos para os quais o regulamento exija tal providência.
II Em caso de prisão em flagrante, a busca deverá ser feita independentemente de ordem ou mandado.
III A busca pessoal em mulher deverá ser realizada por pessoa do sexo feminino. Caso essa pessoa não seja agente de segurança, ela deverá ser instruída de como proceder em relação às medidas de segurança pessoal.
IV A busca pessoal será sempre realizada quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja de posse de arma.
A quantidade de itens certos é igual a
I A busca preliminar é aquela que se realiza em locais de acesso a eventos públicos ou a estabelecimentos para os quais o regulamento exija tal providência.
II Em caso de prisão em flagrante, a busca deverá ser feita independentemente de ordem ou mandado.
III A busca pessoal em mulher deverá ser realizada por pessoa do sexo feminino. Caso essa pessoa não seja agente de segurança, ela deverá ser instruída de como proceder em relação às medidas de segurança pessoal.
IV A busca pessoal será sempre realizada quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja de posse de arma.
A quantidade de itens certos é igual a
Q100913
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q211169
Direito Processual Penal
PARA PRESERVAR PROVAS E ACAUTELAR DIREITOS, A LEGISLAÇAO DISCIPLINA A BUSCA E APREENSAO DE PESSOAS (VITIMA, SUSPEITO, INDICIADO, ACUSADO, CONDENADO,TESTEMUNHA E PERITO), SEMOVENTES, COISAS (OBJETOS, , PAPEIS E DOCUMENTOS) E VESTIGIOS (SINAIS, RASTROS E PISTAS) REFERENTES AS INFRAÇÕES. SOBRE O TEMA, É INCORRETO AFIRMAR QUE
Q2253638
Direito Processual Penal
Todas as pessoas podem ser alvo de busca pessoal,
exceto aquelas que
Q2253637
Direito Processual Penal
Para a busca pessoal ser considerada minuciosa
deve abranger
Q2239269
Direito Processual Penal
Tendo em vista as garantias asseguradas pela
Constituição Federal, quando a própria autoridade
policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,
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