Questões de Concurso
Sobre busca e apreensão em direito processual penal
Foram encontradas 155 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987423
Direito Processual Penal
As opções a seguir apresentam medidas previstas na lei
processual penal para assegurar o perdimento do produto do
delito ou a reparação do dano causado por ele, à exceção de
uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968405
Direito Processual Penal
Policiais militares, sem mandado judicial, durante um
patrulhamento de rotina, receberam uma denúncia anônima
contra Paulo, conhecido nos meios policiais pela prática de
tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, durante a condução de
seu veículo em via pública, Paulo foi abordado. Realizada busca
pessoal e veicular, nada de ilícito foi localizado em seu poder.
Indagado pelos referidos policiais, Paulo confessou que, em sua
residência, havia entorpecentes, o que, de fato, foi comprovado
posteriormente.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da busca pessoal conforme o CPP e o STJ.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da busca pessoal conforme o CPP e o STJ.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |
Q1964332
Direito Processual Penal
Em relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.
Q1960240
Direito Processual Penal
No que diz respeito à busca e apreensão,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959527
Direito Processual Penal
O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência
sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se
afirmar que, recentemente, o tribunal estabeleceu que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLITEC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 8 - Química |
Q1949915
Direito Processual Penal
Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933410
Direito Processual Penal
No que concerne à busca e apreensão, assinale a opção correta,
levando em consideração as disposições do Código de Processo
Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
SEA-SC
Provas:
IBADE - 2022 - SEA-SC - Médico Psiquiatra
|
IBADE - 2022 - SEA-SC - Enfermeiro |
IBADE - 2022 - SEA-SC - Assistente Social |
Q1921065
Direito Processual Penal
Inácio, policial civil, recebeu uma ordem judicial para realizar o
cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de
um de seus investigados. A alternativa correta sobre como Inácio
deve proceder nesta situação é :
Q1911928
Direito Processual Penal
No curso de inquérito que investigava a prática do crime de
falsificação de documento público descrito no Art. 297 do Código
Penal, a autoridade policial representou pela realização de busca
domiciliar no endereço de um dos investigados com a finalidade
de apreender as contrafações e localizar objetos necessários à
investigação. A medida foi autorizada pelo juiz competente,
sendo expedido o respectivo mandado.
Nesse caso, é correto afirmar acerca da busca e apreensão que
Nesse caso, é correto afirmar acerca da busca e apreensão que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1894969
Direito Processual Penal
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
A existência de denúncia anônima dando notícia da prática
de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a
polícia bastam para configurar fundadas razões para o
ingresso policial no domicílio do acusado sem seu
consentimento ou sem determinação judicial.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1894967
Direito Processual Penal
Texto associado
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do
morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas
da residência para localização e apreensão do objeto da
busca domiciliar.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891740
Direito Processual Penal
Uma operação policial foi deflagrada para coibir a
atividade ilícita de determinados ferros-velhos na região da
Baixada Fluminense, onde, segundo as investigações, carros,
produtos de furto e roubos, eram cortados e suas peças eram
vendidas no mercado paralelo em todo o estado. Atuaram na
operação 80 agentes de polícia e 10 delegados, que, munidos de
mandados de busca e apreensão e mandados de prisão,
prenderam 40 pessoas, recuperaram 120 automóveis furtados e
roubados e centenas de peças diversas de automóveis, além de
terem efetuado a prisão em flagrante de 60 pessoas. Na operação,
também foram apreendidos telefones celulares, chips,
documentos de propriedade de veículos e diversas placas de
identificação veicular. Em um desses ferros-velhos, Orozimbo, advogado,
encontrava-se ao lado de um automóvel produto de crime.
Conforme filmagens apreendidas pela polícia, ele havia chegado
ao local nesse automóvel, minutos antes da chegada dos
policiais. Ainda, um dos presos em flagrante disse, no momento
da prisão, que grande parte dos documentos dos carros furtados e
roubados apreendidos estava no escritório do advogado
Orozimbo, guardados para serem negociados com integrantes de
quadrilha que vendia carros no Paraguai.
Os celulares apreendidos com quatro dos presos foram
desbloqueados pelos titulares das linhas, espontânea e
consentidamente, e mostravam conversas em grupos de
aplicativos de mensagem com o chefe de quadrilha, nominado de
Thief. Fotos e vídeos de integrantes da quadrilha, agindo nas ruas
da cidade, também foram encontrados nos celulares. Os
documentos pessoais de Thief (passaporte, identidade e CPF)
ficavam no escritório de Orozimbo, guardados num cofre.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886843
Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a
prova obtida
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878478
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar.
Q1873844
Direito Processual Penal
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a
descoberta de prova envolvendo detentor de foro por
prerrogativa de função importa em:
Q1868204
Direito Processual Penal
Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado
de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por
juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes
de cargas e logística “Chego Já”, pertencente ao investigado
Hermes. Ao chegar ao local, os agentes ficaram impressionados
com a estrutura física da empresa, à semelhança de um bunker,
com ostensivo e completo sistema de circuito interno e externo
de câmeras. Após o ingresso, lograram encontrar diversos itens
de origem duvidosa, posto desamparados da respectiva nota
fiscal ou qualquer documento que habilitasse sua circulação.
Procederam, portanto, à apreensão dos itens, consistentes em
mais de dez mil pares de tênis de uma famosa marca esportiva.
Diante do número exíguo de policiais e do grande volume de
itens apreendidos, não houve a contagem individualizada,
limitando-se os agentes a carregar alguns caminhões, conduzindo
o material para a unidade de Polícia Judiciária. Antes de deixar a
empresa, os agentes apreenderam as imagens do circuito de
câmeras, que captaram as movimentações anteriores, bem como
o cumprimento da busca e apreensão policial. No caminho para a
Delegacia, parte dos itens se perdeu, em virtude do
acondicionamento precário no caminhão de transporte, sendo
destruída por outros carros que estavam no trânsito regular. Ao
chegar ao destino, os agentes policiais fotografaram os itens
tanto no caminhão, quanto no interior da Delegacia de Polícia. No
inquérito devidamente instaurado, a defesa técnica de Hermes
fez juntar petição requerendo o reconhecimento da quebra da
cadeia de custódia, com desentranhamento da prova, diante da
falta de cuidado mínimo para se preservar os objetos
apreendidos e ausência de documentação do local exato onde os
objetos foram encontrados e ainda que o registro fotográfico foi
feito apenas após a realização da busca e apreensão.
Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é:
Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é:
Q1859417
Direito Processual Penal
Sobre as provas no processo penal, é correto:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1857554
Direito Processual Penal
A respeito de direitos humanos e integridade, julgue o item a seguir.
O policial que, ao abordar mulher transexual, suspeite de que
esta esteja traficando drogas, deverá utilizar termos
femininos quando a ela se referir, sendo obrigatória, se for o
caso, a realização de busca pessoal por efetivo feminino.
Q1856613
Direito Processual Penal
Policiais, durante investigação de delito de tráfico de
entorpecentes, entraram ilegalmente na casa de Orlando,
onde suspeitavam haver provas da materialidade do crime
objeto da investigação em andamento. Na incursão ilegal,
confirmaram as suspeitas e, com base na informação, a
autoridade policial representou ao juiz pela expedição de
mandado de busca e apreensão. O magistrado, de boa-fé, pois
não tinha ciência da atitude anterior dos policiais, expediu o
respectivo mandado e os policiais, de posse dele, entraram
legalmente na residência de Orlando e lograram êxito em
apreender elementos capazes de comprovar a materialidade
do crime. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Q1856523
Direito Processual Penal
Considerando o que dispõe o Código de
Processo Penal e o entendimento dos tribunais
superiores sobre a busca e apreensão, assinale a
alternativa correta.
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