Questões de Concurso Sobre apelação no processo penal em direito processual penal

Foram encontradas 385 questões

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR
Q1190088 Direito Processual Penal
Considerando a lei penal, julgue o item a seguir.
O réu que respondeu ao processo em liberdade e foi condenado por terrorismo não poderá apelar sem se recolher à prisão.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342009 Direito Processual Penal
A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q300265 Direito Processual Penal
A respeito da sentença, das nulidades e dos recursos em geral, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56482 Direito Processual Penal
O juiz de execução nega ao sentenciado a concessão de livramento condicional e concede a progressão de regime. Nesse caso, é cabível
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56475 Direito Processual Penal
Na fase da pronúncia, o juiz entende não haver prova acerca da intenção de matar, desclassificando a imputação inicial constante da denúncia - homicídio qualificado - para aquela prevista no artigo 129, § 3º, do Código Penal. Da decisão cabe
Alternativas
Respostas
96: E
97: C
98: E
99: D
100: D