Prova FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado
Aplicada em 01/09/02Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.2 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 2 questões
- 1.4 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.5 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo 1 questão
- 1.7 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.12 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais 2 questões
- 1.15 Direito à Liberdade 2 questões
- 1.16 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.3 Poderes da Administração 2 questões
- 2.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.5 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.6 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.8 Atos administrativos 1 questão
- 2.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.11 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.12 Serviços Públicos 1 questão
- 2.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.15 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 2.16 Poder de polícia 1 questão
- 2.17 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.18 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.1 Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado de São Paulo 2 questões
- 3.3 Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD 1 questão
- 4.1 Concurso de crimes 1 questão
- 4.2 Crime continuado 1 questão
- 4.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 4.4 Tipicidade 1 questão
- 4.5 Arrependimento posterior 1 questão
- 4.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.7 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 4.8 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 4.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 4.10 Ação penal 1 questão
- 4.11 Classificação dos crimes 1 questão
- 4.12 Efeitos da condenação 1 questão
- 4.13 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 5.1 Recursos Criminais 1 questão
- 5.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.3 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 5.4 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 5.5 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.6 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.7 Incidente de insanidade 1 questão
- 5.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 5.9 Procedimento Penal 3 questões
- 5.10 Revisão Criminal 1 questão
- 5.11 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 5.13 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.2 Parte Geral 1 questão
- 6.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 6.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.10 Servidões 1 questão
- 6.11 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.12 Direito de Família 1 questão
- 6.13 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 8.1 Tutela Antecipada 1 questão
- 8.2 Procedimento ordinário 3 questões
- 8.3 Recursos 2 questões
- 8.4 Processo de execução 2 questões
- 8.5 Execução fiscal 1 questão
- 8.6 Sentença 1 questão
- 8.7 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.8 Prazos 1 questão
- 8.9 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.10 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.11 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.1 Competência Tributária 1 questão
- 10.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.4 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 10.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.7 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.9 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.10 Decadência 1 questão
- 10.11 Prescrição 1 questão
- 10.12 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão