Questões de Direito Processual Penal - Ação penal nos crimes contra a honra para Concurso
Foram encontradas 22 questões
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Conde - PB
Prova:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Topógrafo |
Q1157410
Direito Processual Penal
De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº
2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1013441
Direito Processual Penal
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de
calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, nos moldes
estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TJ-MS
Prova:
PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |
Q832021
Direito Processual Penal
Em relação aos tipos de Ação Penal previstos na legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa
CORRETA.
Q826733
Direito Processual Penal
A legitimidade para a propositura de ação penal por crime
contra a honra de servidor público em razão do exercício
de suas funções é
Q819008
Direito Processual Penal
Em data de 20 de dezembro de 2016, Astolfo pratica, em tese, crime contra a honra de Lucíolo,
afirmando que este, na condição de funcionário público, subtraiu valores do departamento de obras
públicas do município de Giramundo. Considere a data de hoje (28.05.2017) e que Lucíolo teve
ciência da suposta ofensa em 29 de dezembro de 2016. Aponte a alternativa incorreta: