Questões de Concurso
Sobre prisão em direito processual penal militar
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853828
Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença
abaixo:
A prisão preventiva executar-se-á por mandado, do qual é obrigatório constar, dentre outros requisitos, a designação da pessoa sujeita à prisão e o motivo da custódia (1ª parte). Uma das vias do mandado ficará em poder do preso, que assinará a outra; e, se não quiser ou não puder fazê-lo, certificá-lo-á o executor do mandado, na própria via deste (2ª parte). A recaptura de indiciado ou acusado evadido independe de prévia ordem da autoridade, podendo ser feita por qualquer pessoa (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A prisão preventiva executar-se-á por mandado, do qual é obrigatório constar, dentre outros requisitos, a designação da pessoa sujeita à prisão e o motivo da custódia (1ª parte). Uma das vias do mandado ficará em poder do preso, que assinará a outra; e, se não quiser ou não puder fazê-lo, certificá-lo-á o executor do mandado, na própria via deste (2ª parte). A recaptura de indiciado ou acusado evadido independe de prévia ordem da autoridade, podendo ser feita por qualquer pessoa (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853827
Direito Processual Penal Militar
A decretação da prisão preventiva exige prova da existência do crime e indícios
suficientes de autoria. Além desses requisitos, é também indispensável a demonstração de que a
prisão é necessária nos seguintes casos, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068011
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989189
Direito Processual Penal Militar
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa
incorreta.
Q1872817
Direito Processual Penal Militar
Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de
Processo Penal Militar, é correto afirmar:
Q1837917
Direito Processual Penal Militar
QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA
Q1830949
Direito Processual Penal Militar
Considerando o contido no Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº
217/GCG/PMMT/09) acerca da prisão temporária no curso do Inquérito Policial Militar (IPM), assinale a
afirmativa INCORRETA.
Q1830948
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº 217/GCG/PMMT/09),
analise as assertivas acerca de prisão provisória durante o curso do Inquérito Policial Militar (IPM).
I- A prisão em flagrante delito do militar desertor ou insubmisso é a única hipótese de prisão provisória
admitida no curso do IPM.
II- A decretação da prisão preventiva do indiciado, atendendo representação da autoridade encarregada do
IPM, será admitida apenas quando houver prova cabal do fato delituoso e de sua autoria.
III- Primariedade, bons antecedentes e ocupação lícita são circunstâncias que não inviabilizam a custódia
provisória, quando verificada a gravidade do delito e a necessidade de garantia da ordem pública.
IV- A prisão preventiva não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos do
inquérito, ter o agente praticado o fato enquanto sujeito à coação física irresistível.
Estão corretas as assertivas
Q842179
Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue.
O capitão que, por designação, conduzir IPM para apurar
suposto crime militar praticado por um soldado poderá,
no curso do inquérito, representar à autoridade judiciária
militar para que seja decretada a prisão preventiva do
indiciado.
Q649469
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça
Militar do Estado de São Paulo determina que
Q475736
Direito Processual Penal Militar
Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar.
Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar competente para que esta delibere acerca da custódia, em particular no que se refere à necessidade, utilidade e manutenção desta e à integridade física e mental do aprisionado, medida comumente denominada pela moderna doutrina processual de audiência de custódia, prevista de forma expressa no CPPM.
Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar competente para que esta delibere acerca da custódia, em particular no que se refere à necessidade, utilidade e manutenção desta e à integridade física e mental do aprisionado, medida comumente denominada pela moderna doutrina processual de audiência de custódia, prevista de forma expressa no CPPM.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXII |
Q424378
Direito Processual Penal Militar
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.
Quando estiver sujeito a prisão antes de condenação definitiva, o policial militar licenciado a bem da disciplina não perderá o direito de recolhimento a quartel ou prisão especial.
Quando estiver sujeito a prisão antes de condenação definitiva, o policial militar licenciado a bem da disciplina não perderá o direito de recolhimento a quartel ou prisão especial.
Q478956
Direito Processual Penal Militar
A PRISÃO PROVISÓRIA:
Q309060
Direito Processual Penal Militar
No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.
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