Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que Alternativa A: o insubmisso não poderá ser preso em flagrante. Ou Alternativa B: não existe previsão de prisão ao insubmisso Ou Alternativa C: o desertor somente poderá ser preso por outro militar. Ou Alternativa D: os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor.

Alternativa [D] os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor. Art 242. O militar deve prender :insubmisso, desertor e quem tiver em flagrante de delito.

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto af...

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Q4068011

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068011 Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

o insubmisso não poderá ser preso em flagrante.

não existe previsão de prisão ao insubmisso

o desertor somente poderá ser preso por outro militar.

os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor.

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Art 242. O militar deve prender :insubmisso, desertor e quem tiver em flagrante de delito.

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