Questões de Concurso
Sobre execução trabalhista em direito processual do trabalho
Foram encontradas 829 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243515
Direito Processual do Trabalho
Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho,
conforme previsão legal, assinale a alternativa correta.
Q2243382
Direito Processual do Trabalho
Sobre a atuação do Ministério Publico do Trabalho no âmbito do processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211782
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta, conforme previsão legal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208273
Direito Processual do Trabalho
Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue.
Tratando-se de reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a ser obrigação de pequeno valor, para efeito de dispensa de formação de precatório, deve ser realizada considerando-se os créditos de cada reclamante.
Tratando-se de reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a ser obrigação de pequeno valor, para efeito de dispensa de formação de precatório, deve ser realizada considerando-se os créditos de cada reclamante.
Q2174532
Direito Processual do Trabalho
De acordo com os termos postos pela Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), a liquidação de sentença pode
ocorrer por cálculo, por arbitramento ou por artigos e
abrangerá também o cálculo das contribuições
Q2165951
Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles. O reclamante recusa, porém, a conciliação e pretende prosseguir quanto ao título contestado. O juiz julga então extintos com julgamento de mérito os títulos reconhecidos e fixa prazo para que a empresa deposite os valores desses títulos. A empresa efetua o depósito dos valores determinados, mas se opõe ao seu levantamento pelo reclamante. O juiz decide na sequência:
Q2165947
Direito Processual do Trabalho
Tendo o oficial de justiça penhorado um relógio do devedor, de marca internacional muito famosa e cara, opõe o mesmo devedor embargos à execução, alegando ser o bem impenhorável, já que se trataria de mera réplica, sem valor comercial e de uso pessoal, por apego meramente sentimental.
Realizada a perícia no bem, concluiu o perito ser o relógio uma falsificação bem elaborada, cujo valor naquela oportunidade não saberia precisar.
Diante dessa perícia, deve o juiz julgar:
Realizada a perícia no bem, concluiu o perito ser o relógio uma falsificação bem elaborada, cujo valor naquela oportunidade não saberia precisar.
Diante dessa perícia, deve o juiz julgar:
Q2165945
Direito Processual do Trabalho
Expedido o mandado de citação na execução trabalhista, o oficial de justiça, ao chegar no endereço apontado como do executado, constatou tratar-se da casa de um parente do exequente. Certifica, então, ter ouvido do parente a informação de que se achava há muitos anos com relações rompidas com o exequente e que nunca teve nenhuma relação de trabalho com ele, muito menos qualquer tipo de relação com a empresa executada.
Ao receber a certidão nos autos, o juiz, em seguida, julga extinta a execução, por fraude do exequente. Ao receber a intimação da decisão judicial, o advogado do exequente verifica com este que as alegações do suposto parente são, na verdade, um expediente adotado pelo principal sócio da empresa em razão da coincidência de sobrenomes, mas sem nenhum parentesco entre eles.
Considerando o exposto, a primeira medida tecnicamente adequada a ser apresentada pelo exequente seria:
Ao receber a certidão nos autos, o juiz, em seguida, julga extinta a execução, por fraude do exequente. Ao receber a intimação da decisão judicial, o advogado do exequente verifica com este que as alegações do suposto parente são, na verdade, um expediente adotado pelo principal sócio da empresa em razão da coincidência de sobrenomes, mas sem nenhum parentesco entre eles.
Considerando o exposto, a primeira medida tecnicamente adequada a ser apresentada pelo exequente seria:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158224
Direito Processual do Trabalho
No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, o qual restou rejeitado. A decisão em questão:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município |
Q2104011
Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução, no Processo do Trabalho, à luz da CLT, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2098523
Direito Processual do Trabalho
A pizzaria Lenhareto está sendo executada na Justiça do Trabalho por sentença transitada em julgado em 24/10/2022, decorrente de reclamação trabalhista promovida pelo seu ex-empregado Adônis. Em 18/11/2022 o juiz despacha no processo de execução requerendo de Adônis informações acerca do paradeiro da executada para prosseguimento do feito, estando Adônis silente, tendo sido cientificado na mesma data do referido despacho. Na hipótese narrada, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo-se o silêncio do exequente, a pizzaria Lenhareto poderá suscitar a prescrição intercorrente
no prazo de
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Procurador Municipal |
Q2096913
Direito Processual do Trabalho
No processo do Trabalho, a Fazenda Pública:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348652
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a CLT, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) O direito comum será fonte direta do direito do trabalho.
(_) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
(_) A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
(_) O direito comum será fonte direta do direito do trabalho.
(_) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
(_) A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
Ano: 2022
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
Prefeitura de Goioerê - PR
Prova:
UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |
Q4251452
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a CLT, garantida a
execução ou penhorados os bens, terá o
executado 5 (cinco) dias para apresentar:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140805
Direito Processual do Trabalho
Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Decreto-Lei
nº 779/1969, assinale a alternativa INCORRETA sobre prazos e recursos no Processo do Trabalho.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140803
Direito Processual do Trabalho
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2022 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - Nível 1 |
Q3616563
Direito Processual do Trabalho
A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de
liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. Após
ser intimada para efetuar o pagamento do valor determinado ou garantir a execução, a empresa manteve-se inerte, razão pela
qual foi penhorado valor em sua conta bancária pelo sistema BACENJUD. Caso a executada pretenda impugnar a sentença de
liquidação, deverá interpor
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197930
Direito Processual do Trabalho
Após a penhora de imóvel pertencente à empresa executada, Sílvio (exequente) tomou conhecimento da definição das datas da
praça e leilão marcados. O valor avaliado do referido imóvel é de R$ 500.000,00 e o valor devido a Sílvio é de R$ 350.000,00,
acrescido das custas processuais, recolhimentos previdenciários e demais encargos. Na hasta pública, o bem foi arrematado
pelo maior lance, no importe de R$ 400.000,00, sendo pago o sinal de 20%. Ocorre que o arrematante se arrependeu, preferindo
adquirir outro imóvel, deixando de depositar o valor restante em 24 horas, como deveria. Neste caso, de acordo com a CLT,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197927
Direito Processual do Trabalho
Claudete move reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Panificadora do Bem Ltda., já estando na fase de execução definitiva. Frustrada a penhora on-line das contas bancárias da empresa executada por não haver saldo, o Juiz do Trabalho
determinou que Claudete indicasse meios para o prosseguimento da execução, quando então iniciaria o prazo da prescrição
intercorrente. Diante dos fatos narrados e de acordo com a CLT, a prescrição intercorrente
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111083
Direito Processual do Trabalho
A empresa Água Mansa está sendo executada em um processo trabalhista e o feito se encontra sem movimentação a tempo
excessivo. Conforme previsão da CLT, poderá ser declarada a prescrição intercorrente, no prazo de
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