🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre atos, termos e prazos processuais. vícios dos atos processuais. provas no processo do trabalho em direito processual do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.297 questões

Q1842978 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao instituto da prescrição aplicado ao Processo do Trabalho, conforme texto legal e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Q1827945 Direito Processual do Trabalho
A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1812185 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à revelia, às provas e ao cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST.
A ausência de assinatura do empregado nos cartões de ponto torna inválida a prova da jornada de trabalho.
Alternativas
Q1812184 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à revelia, às provas e ao cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST.
O fato de uma notificação ter sido enviada para endereço incorreto não afasta a revelia da empresa, já que sua entrega é presumida após 48 horas do momento em que foi realizada a postagem.
Alternativas
Q1812182 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito às partes e aos procuradores no processo do trabalho bem como aos julgamentos na justiça do trabalho, julgue o item a seguir, conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No caso de um município figurar como parte em um processo do trabalho, a intimação do procurador dos atos processuais deverá ser feita pessoalmente.
Alternativas
Q1746880 Direito Processual do Trabalho

João ajuizou ação trabalhista contra determinada empresa pública. Apesar de ter indicado o valor da causa em trinta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ele não determinou nem liquidou os seus pedidos.


Nessa situação hipotética, a ação trabalhista

Alternativas
Q1702047 Direito Processual do Trabalho
A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item.

A prova documental apresentada pela parte prescinde de autenticação por tabelião de notas, podendo ser declarada autêntica pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Alternativas
Q1702046 Direito Processual do Trabalho
A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item.

Nas causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, a intimação de testemunhas só será feita se a testemunha comprovadamente convidada não comparecer.
Alternativas
Q1702045 Direito Processual do Trabalho
A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item.

A confissão ficta, que goza de presunção absoluta, dá-se à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em que deveria prestar seu depoimento pessoal.
Alternativas
Q1679284 Direito Processual do Trabalho
    A empresa pública ALFA impetrou mandado de segurança em lide de competência originária de tribunal regional do trabalho (TRT) em face de decisão do próprio TRT. Houve procedência parcial na decisão do tribunal, além de condenação recíproca em honorários sucumbenciais. A decisão é passível de reforma mediante recurso. 
Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
O prazo para interposição de recurso para as empresas públicas é contado em dobro.
Alternativas
Q1812889 Direito Processual do Trabalho
Em relação às provas no processo trabalhista, considere as seguintes afirmativas: I. As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados. II. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. III. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, sendo que as despesas decorrentes correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita. IV. O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado.
São verdadeiras (V) ou falsas (F):
Alternativas
Q1812870 Direito Processual do Trabalho
A respeito das “provas” no processo trabalhista, em se tratando de inquérito para apuração de falta grave, cada parte poderá indicar testemunhas até o número de:
Alternativas
Q1753925 Direito Processual do Trabalho
Assinale o item CORRETO no tocante ao rito sumaríssimo no dissídio individual trabalhista.
Alternativas
Q1616469 Direito Processual do Trabalho
Leia o trecho a seguir, extraído da Consolidação das Leis do Trabalho e assinale ao que segue:
“Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de _________________, observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e o máximo de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho: 
Alternativas
Q1302833 Direito Processual do Trabalho
Em relação aos atos, e prazos processuais, no Direito Processual do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das leis do Trabalho,
Alternativas
Q1296328 Direito Processual do Trabalho
Nas nulidades no processo do trabalho, as mesmas deverão ser declaradas ex officio quando fundadas:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157050 Direito Processual do Trabalho

Analise as assertivas abaixo:


I – Consoante entendimento jurisprudencial sumulado, nas reclamações individuais, a capacidade postulatória da parte (jus postulandi) se encerra na instância ordinária, devendo a parte, caso deseje recorrer para a terceira instância, constituir advogado para subscrever o seu recurso ordinário.

II – A despeito de o anteprojeto de Código de Processo Civil prever, em sua redação original, a substituição da reconvenção pelo pedido contraposto, ela foi mantida no texto final da Lei nº 13.105/2015, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, devendo ser apresentada em peça separada da contestação no prazo de 8 (oito) dias, a contar da citação válida.

III – No ordenamento jurídico brasileiro, a inversão do ônus da prova constitui critério de julgamento, somente sendo relevante a sua pronúncia pelo magistrado quando nenhuma das partes houver se desincumbido de produzir a prova que lhe cabia.

IV – Nas ações civis públicas, o prazo para alegações finais é sempre de 5 (cinco) dias, iniciando o prazo para o réu após a ciência da manifestação feita pelo autor.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157049 Direito Processual do Trabalho

Analise as assertivas abaixo:


I – O depoimento da parte é uma das provas mais importantes, razão pela qual a parte jamais deverá abrir mão da oportunidade de expor oralmente em audiência a sua versão para o juiz.

II – Para que o depoimento pessoal seja válido como meio de prova é imprescindível que o magistrado colha do depoente o compromisso de falar a verdade, sob pena de se sujeitar ao rigor da lei.

III - Consoante entendimento majoritário nos tribunais pátrios, o juiz deve ouvir todas as testemunhas levadas pela parte, caracterizando cerceamento de defesa a dispensa de duas testemunhas após a oitiva da primeira, em razão de ser direito da parte ouvir até três testemunhas, nas ações que tramitem pelo rito ordinário.

IV – Os embargos infringentes são julgados pela Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, e os embargos de divergência, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157044 Direito Processual do Trabalho

Analise as assertivas abaixo:


I - O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, sendo isentos os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial, bem como, por entendimento sumular adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho, na falência.

II - Segundo entendimento sumular adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho, se uma das empresas condenadas solidariamente em obrigação de pagar postular no recurso sua exclusão da lide, o depósito recursal efetuado por outra empresa a aproveita, desde que as defesas opostas ao reclamante tenham sido comuns.

III - Segundo entendimento sumular do Supremo Tribunal Federal, a inobservância da remessa de ofício (ou remessa necessária, ou recurso ex officio) implica impossibilidade de trânsito em julgado da sentença. Não se aplica a remessa necessária, segundo entendimento sumular do Tribunal Superior do Trabalho, quando a sentença estiver fundada em: súmula do Tribunal Superior do Trabalho; acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos repetitivos; entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, e entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.

IV - A União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios sempre terão prazo em dobro para recorrer, bem como suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas. O Ministério Público, seja como parte, seja como fiscal da ordem jurídica, também tem prazo dobrado para recorrer, bem como a Defensoria Pública Federal.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1149626 Direito Processual do Trabalho
Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá
Alternativas
Respostas
341: A
342: E
343: E
344: E
345: C
346: D
347: C
348: C
349: E
350: E
351: A
352: D
353: C
354: B
355: B
356: A
357: D
358: D
359: A
360: A