Questões de Concurso
Comentadas sobre tutela provisória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q628782
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído
pela Lei nº 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo
que Frederico se abstenha de produzir ilegalmente ruídos
em excesso. Apresenta, ainda, na petição inicial,
pedido de antecipação de tutela. O juiz, ao despachar
a inicial, concede ordem de não fazer, fixando multa de
R$ 5.000,00 para caso de descumprimento. Cerca de
20 dias depois da intimação pessoal de Frederico,
Susan verifica que ele está fazendo ingressar, no pátio
de sua residência, potentes caixas de som e instrumentos
musicais elétricos. Susan peticiona, juntando fotografias,
vídeos e uma ata notarial, que dão conta de tais fatos,
e afirma que, caso o som seja produzido, sofrerá danos
materiais na ordem de R$ 5.000,00. Nesse contexto,
é correto afirmar que, em tese,
Q620481
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das disposições gerais sobre as medidas cautelares,
assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
BAHIAGÁS
Prova:
IESES - 2016 - BAHIAGÁS - Analista de Processos Organizacionais - Direito |
Q618939
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de
“estabilização da tutela antecipada”, deferida na forma
dos artigos 303 e 304, do NCPC. Assinale a afirmativa
INCORRETA em relação ao tema.
Q595831
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue.
Com o objetivo de garantir valores fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, é vedado ao juiz conceder tutela provisória de urgência contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Com o objetivo de garantir valores fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, é vedado ao juiz conceder tutela provisória de urgência contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
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