Prova FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público
Aplicada em 04/09/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 4 questões
- 1.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 1.3 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 3 questões
- 1.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 1.5 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 1.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 1.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 1.8 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 1.9 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
- 1.10 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 1.11 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 1.12 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 1.13 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 1.14 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 1.15 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 2.1 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 2.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 2.3 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 2.4 Internação 1 questão
- 2.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 2.6 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 2.7 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 2.8 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 2.9 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.1 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 4.2 Ordem Social 1 questão
- 4.3 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 4.4 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 4.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 4.6 Direitos Sociais 1 questão
- 4.7 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 4.8 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 4.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 4.10 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 4.11 Ministério Público 1 questão
- 4.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 3 questões
- 4.13 Ação Popular 1 questão
- 4.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.15 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.16 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 4.18 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 4.19 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 6.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.2 Parte Geral 3 questões
- 6.3 Contratos em Geral 1 questão
- 6.4 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 6.5 Direito de Família 3 questões
- 6.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 6.7 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.9 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.11 Propriedade 1 questão
- 6.12 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.13 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.15 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.16 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.17 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.18 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 7.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.2 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.3 Lesões corporais 1 questão
- 7.4 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 7.5 Sanções penais 1 questão
- 7.6 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 7.7 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.8 Sistemas penais 1 questão
- 7.9 Efeitos da condenação 1 questão
- 7.10 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 7.11 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 7.12 Perdão do ofendido 1 questão
- 7.13 Perdão judicial 1 questão
- 7.14 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 7.15 Legislação Penal Especial 5 questões
- 7.16 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 7.18 Livramento condicional 1 questão
- 8.1 Recursos Criminais 1 questão
- 8.2 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 8.3 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 8.4 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.5 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.6 Procedimento Penal 2 questões
- 8.7 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 8.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.9 Inquérito Policial 1 questão
- 9.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 9.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 9.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.4 Consumidor 1 questão
- 12.1 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 12.2 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 12.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 12.4 Critérios de Competência 1 questão
- 12.5 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 12.6 Recursos 1 questão
- 12.7 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 12.8 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 12.9 Embargos de Declaração 1 questão
- 12.10 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 12.11 Contestação 1 questão
- 12.12 Reconvenção 1 questão
- 12.13 Revelia 1 questão
- 12.14 Provas em Espécie 1 questão
- 12.15 Prova Testemunhal 1 questão
- 12.16 Tutela Provisória 1 questão
- 12.17 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 12.18 Processo de Execução 1 questão
- 12.19 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 14.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 14.2 Defensoria Pública do Estado da Bahia 4 questões
- 14.3 Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia 4 questões
- 15.1 História e Geografia do Estado da Bahia 8 questões