Questões de Concurso
Sobre tutela provisória e tutela de urgência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Cláudia e Rodrigo eram sócios em uma empresa de marketing. Após muitos anos de sociedade, Cláudia, desconfiada de que Rodrigo estava desviando valores, investiga as contas da empresa e descobre que na verdade ele está vendendo suas ideias para uma empresa concorrente. Diante da situação, Cláudia contrata um advogado e propõe ação para extinguir a sociedade empresária, e Rodrigo, ciente da propositura da ação, coloca à venda todos os bens da empresa, inclusive veículo, computadores e máquinas, sem informar Cláudia que está dilapidando o patrimônio da empresa.
Considerando a situação hipotética, a medida processual mais adequada para resguardar os interesses de Cláudia é a tutela provisória de
A respeito de tutela provisória, assinale a opção correta.
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a urgência é contemporânea ao ajuizamento da demanda. Seus efeitos podem ser estabilizados, novidade disposta no Código de Processo Civil como técnica destinada à rápida produção de resultados.
A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
A respeito da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.
O pedido de tutela provisória de urgência de caráter incidental
exige que a parte que a requer realize o pagamento de custas
processuais.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.
Caso o estado da Federação não interponha recurso contra a
concessão da tutela antecipada, essa decisão se tornará estável,
não podendo ser modificada ou revogada pelo Poder
Judiciário.
A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue.
O deferimento de tutela provisória em ação de obrigação de
não fazer permite que o juiz determine, de ofício, a imposição
de multa no caso de descumprimento da ordem judicial, além
de remoção e de busca e apreensão de coisas.
Um estudante de 28 anos de idade do oitavo semestre do curso de direito, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de tribunal superior. Poucos meses depois da aprovação, o concurso foi homologado, e o estudante foi chamado para dar início aos trâmites para sua nomeação e posse. No entanto, por não ter ainda concluído o curso de direito, o universitário ficou impedido de ser nomeado, pois o edital do concurso exigia bacharelado em direito como requisito de investidura no cargo. Com receio de perder a oportunidade, o rapaz procurou um advogado para obter medida liminar que lhe resguardasse o direito de manter sua vaga até a conclusão do curso superior.
Nessa situação hipotética, segundo a legislação vigente, o advogado do estudante poderá
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