De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, a tutela...

RESPOSTA: CERTA

Art. 300, CPC. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Gabarito: C

D e E tratam de tutela de evidência

Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;

II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente.

Gabarito: C

Fundamento: Artigo 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

GABARITO: Letra C

O Código de Processo Civil prevê duas espécies de tutela provisória: a tutela de urgência e a tutela da evidência. A tutela de urgência tem lugar quando houver nos autos elementos que indiquem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, CPC/15). (necessidade da demonstração do fumus boni iuris e do periculum in mora).

Art. 300. A TUTELA DE URGÊNCIA será concedida quando houver elementos que evidenciem a

1 - Probabilidade do direito

2 - O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

GABARITO -> [C]

GABARITO: C

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A

for arguida a suspeição ou o impedimento do juiz da causa. ERRADO. JUIZ IMPEDIDO OU SUSPEITO NÃO PODE ATUAR NA CAUSA.

B

ficar configurada a verossimilhança das alegações do autor nas razões recursais. ERRADO. NÃO ESTÁ DENTRO DAS POSSIBILIDADES ELENCADAS NO CPC.

C

houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. CERTO. ARTIGO 300 CPC.

D

as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. ERRADO. TRATA-SE DE POSSIBILIDADE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA.

E

ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte. ERRADO. TRATA-SE DE POSSIBILIDADE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA.

Ou você reclama e estuda, ou somente estuda. Qual é a sua escolha?

Dedicação é a única opção!

De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela de urgência será concedida quando:

Alternativas

A for arguida a suspeição ou o impedimento do juiz da causa. O JUIZ NÃO PODERÁ ATUAR

B ficar configurada a verossimilhança das alegações do autor nas razões recursais. TUTELA DE EVIDÊNCIA – APLICAM-SE EM CASOS EM QUE A PROBABILIDADE DE QUE O AUTOR TEM RAZÃO NO QUE PEDE, OU SEJA, QUE HÁ A SEU FAVOR UMA VEROSSIMILHANÇA TÃO MAIS INTENSA

C houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. CORRETO - ART. 300 DO CPC

D as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. ERRADO - TUTELA DE EVIDÊNCIA, ART. 311, II DO CPC

E ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte. ERRADO - TUTELA DE EVIDÊNCIA, ART. 311, I DO CPC