Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência para Concurso
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Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que
Nessa situação hipotética,
Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite em primeiro grau, por força de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, a apreciação de tutela provisória de urgência referente ao processo suspenso será de competência do tribunal que admitiu o incidente.
Julgue o item, referente à tutela provisória.
O cumprimento provisório da tutela provisória de
urgência antecipada faz recair sobre a parte a
responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu
adversário nos danos que, em processo apartado,
vierem a ser eventualmente apurados.
Julgue o item, referente à tutela provisória.
Por ser precária a tutela provisória de urgência
antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo
sempre impor ao requerente a prestação de caução a
título de contracautela.