Quanto à tutela provisória, julgue o item.Ainda que as tutel...
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Q1843705
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à tutela provisória, julgue o item.
Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem
revogação e modificação, há uma estabilidade mínima,
rebus sic stantibus, que impõe ao juízo, na hipótese de
ulterior modificação de sua decisão original, a
fundamentação da alteração de circunstâncias que o
levou a modificar sua posição anterior.