Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Suspensão e Extinção do Processo para Concurso - Página 3

Q3268599

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado |

Q3268599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.

A

Efetivada a citação do réu, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

B

A desistência da ação pode ser apresentada até a réplica.

C

Efetivada a citação do réu, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.

D

Haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento da parte, sobre a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

E

Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.

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Q3098541

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MT Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |

Q3098541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando:
I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
II. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
III. Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
IV. Indeferir a petição inicial.

Está correto, no que tange ao encerramento do processo sem julgamento do mérito, o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q3095764

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: Conselho Federal de Nutrição Prova: Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado |

Q3095764 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, de imediato, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.

Certo

Errado

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Q3055304

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |

Q3055304 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em determinado processo judicial, o juiz, atuando perante a causa, verificou que o conhecimento do mérito depende de verificação da existência de fato delituoso. Em tal hipótese:

A

O processo poderá ser suspenso unicamente na hipótese de convenção das partes.

B

É defeso ao juiz determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.

C

Caso o juiz determine a suspensão do processo, será vedada a prática de qualquer ato processual, pelas partes ou pelo juiz.

D

Suspenso o processo, se a ação penal não for proposta no prazo de três meses contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.

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Q3019031

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado - Edital n° 50 |

Q3019031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que:

A

A suspensão do processo por motivo de força maior não está prevista no CPC.

B

A suspensão do processo só pode ser decretada de ofício pelo juiz.

C

O processo pode ser suspenso por convenção das partes por prazo máximo de seis meses.

D

A suspensão do processo implica na interrupção dos prazos processuais.

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Q2590041

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Procurador do Município - Serviço de Procuradora Jurídica |

Q2590041 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Proposta demanda de procedimento comum em relação ao Município de Londrina, na Justiça Estadual, o magistrado determinou a emenda da petição inicial, no prazo legal. O autor, no entanto, deixou de atender a determinação judicial. O juiz irá:

A

Proferir decisão de extinção do processo sem julgamento do mérito, a qual poderá ser atacada pelo recurso de apelação.

B

Proferir decisão de extinção do processo com julgamento do mérito, a qual poderá ser atacada pelo recurso de apelação.

C

Julgar liminarmente improcedente o pedido.

D

Proferir decisão interlocutória de mérito, a qual poderá ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento.

E

Destituir o procurador do autor e nomear curadoria especial para representar o demandante, que será, preferencialmente, exercida pela Defensoria Pública.

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Q2565355

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |

Q2565355 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em determinada ação judicial, cujo objeto versa sobre o pagamento de direitos referentes a servidor concursado, lotado na da Câmara Municipal, o processo foi promovido contra o Município. Preliminarmente, o Município requereu que fosse excluído da lide e trazido ao polo passivo a Câmara Municipal, uma vez que o funcionário foi aprovado em concurso para essa, se encontra e sempre foi vinculado à Câmara Municipal. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.

A

A preliminar do Município não possui mérito. A Câmara Municipal não possui personalidade jurídica, não podendo ser polo passivo ou ativo processual, salvo para a defesa de seus direitos institucionais, o que não é o caso.

B

A preliminar do Município não tem mérito para que este seja excluído da lide; entretanto, tem o condão de trazer a Câmara Municipal para o polo passivo processual, na qualidade de litisconsorte passivo. O servidor é municipal e a obrigação orçamentária é da Câmara, por ter esta autonomia; assim sendo, ambos devem figurar no polo passivo da ação.

C

A preliminar do Município possui mérito. Dentro das prerrogativas básicas da Câmara Municipal está sua autonomia financeira e orçamentária. Desta feita, qualquer discussão que envolva seus funcionários está abrangida como inata a seus direitos institucionais que, por consequência, geram a personificação judiciária da Câmara e a colocam como Ré neste tipo de processo.

D

A preliminar do Município pode ou não possuir mérito. Falta ao caso-problema a indicação sobre a autonomia financeira para o pagamento do servidor. Caso a obrigação de pagar decorra da autonomia financeira da Câmara, esta deve ser levada ao polo passivo processual, ainda que não tenha personalidade jurídica; entretanto, na qualidade de personalidade judiciária. Caso a obrigação de pagar seja do Município, sem autonomia da Câmara para o pagamento, o Município deve permanecer no polo passivo processual.

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Q2537775

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de rito ordinário, houve a extinção do processo sem julgamento do mérito devido ao abandono da causa pela parte autora.

Qual é o procedimento que deve ser seguido para que a extinção do processo seja válida?

A

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é dispensável, desde que haja requerimento do réu;

B

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é obrigatória;

C

A extinção do processo sem julgamento do mérito pode ocorrer sem a necessidade de intimação pessoal da parte autora, desde que haja manifestação expressa do juiz;

D

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito deve ser realizada pelo próprio réu;

E

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é sempre facultativa, ficando a critério do juiz decidir sobre sua realização.

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Q2514961

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |

Q2514961 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

O processo pode ser suspenso pela convenção das partes ou quando o advogado for o único patrono da causa e tornar‑se pai.

Certo

Errado

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Q2513512

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Advogado |

Q2513512 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O processo pode ser suspenso ou extinto por diversas causas, sendo que esta última precisa ser declarada por sentença. Com base nas causas listadas a seguir, assinale a alternativa da qual decorre a extinção do processo.

A

Falecimento da parte.

B

Homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

C

Arguição de impedimento do Juízo.

D

Quando depender do julgamento de outra causa.

E

Quando depender de prova requisitada a outro Juízo.

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Q2494386

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: UniRV - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |

Q2494386 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São causas de extinção do processo sem resolução do mérito, exceto:

A

O indeferimento da petição inicial.

B

A homologação da desistência da ação.

C

O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem.

D

A ocorrência de decadência ou prescrição.

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Q2446387

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |

Q2446387 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.

A

O processo ficará suspenso até a resolução da desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial.

B

A morte do autor acarretará a suspensão do processo, ainda que a causa verse sobre direito intransmissível por disposição legal.

C

O processo será suspenso quando o único advogado que representa a parte se tornar pai.

D

Nenhum ato poderá ser praticado durante o período de suspensão do processo.

E

O juiz determinará a suspensão do processo quando o julgamento da causa depender da produção de prova pericial requerida pela parte na petição inicial ou na contestação.

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Q2443872

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |

Q2443872 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à suspensão do processo, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Suspende-se o processo pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa. O respectivo período de suspensão será de 30 dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.

B

Suspende-se o processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

C

Durante a suspensão do processo é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.

D

Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.

E

Suspende-se o processo quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. O respectivo período de suspensão será de 5 dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.

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Q2407711

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |

Q2407711 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Duas diferentes ações indenizatórias civis foram ajuizadas, pelo procedimento comum, em face da APEX Brasil. Na primeira ação, apesar de intimado, o autor deixou de comparecer, sem a devida justificativa, à audiência de conciliação. Na segunda ação, após o devido contraditório, o juiz verificou que o direito alegado pelo autor está prescrito.

Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve

A

aplicar multa ao autor na primeira ação e extinguir a segunda ação com resolução de mérito.

B

extinguir ambas as ações com resolução de mérito.

C

extinguir ambas as ações sem resolução de mérito.

D

aplicar multa ao autor na primeira ação e extinguir a segunda ação sem resolução de mérito.

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Q2385852

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385852 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder público, assinale a opção correta.

A

A interposição de agravo de instrumento contra decisão também objeto de pedido de suspensão implica a perda do objeto desse incidente processual, devido à ausência de interesse processual.

B

As pessoas jurídicas de direito privado têm legitimidade para formular pedido de suspensão de segurança quando prestadoras de serviço público ou no exercício de função delegada pelo poder público, desde que na defesa do interesse público primário, correspondente aos interesses da coletividade como um todo.

C

Flagrante ilegitimidade não é requisito para o pedido de suspensão de execução de liminar nas ações movidas contra o poder público ou seus agentes.

D

Não configura grave lesão à ordem pública eventual interferência do Poder Judiciário no juízo de conveniência e oportunidade do administrador.

E

Não provoca grave lesão à ordem e à economia públicas eventual decisão liminar que interfira na gestão, na organização e no custeio de políticas públicas.

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Q2375298

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Direito |

Q2375298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do procedimento, podendo ser motivada por causas diversas elencadas em lei.

Entre as causas de suspensão do processo, é correto indicar a seguinte:

A

quando qualquer um dos advogados responsáveis pelo processo se tornar pai.

B

a admissão do incidente de arguição de inconstitucionalidade.

C

a morte do réu, devendo o autor promover a citação do espólio no prazo de um mês.

D

a arguição de impedimento ou de suspeição.

E

a concessão de tutela provisória.

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Q3903866

Ano: 2023 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2023 - TJ-PI - Residência Jurídica |

Q3903866 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise e julgue os itens abaixo.

I. O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder a 2 (dois) anos quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; ou quando tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo.

II. Durante a suspensão é vedado praticar quaisquer atos processuais, não sendo permitido o juiz determinar a realização de atos ainda que urgentes a fim de evitar dano irreparável.

III. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

IV. Caso a petição não disponha dos nomes, prenomes, estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias à sua obtenção.

Aponte a alternativa que contenha os itens CORRETOS à luz do CPC:

A

l e lll

B

l e IV

C

I, II e III

D

II e IV

E

III e IV

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Q3572778

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Procurador do Município |

Q3572778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a suspensão do processo, disposto Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
( ) Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.
( ) Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará quando falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses.

A

F – V – V – V.

B

F – V – F – V.

C

V – V – F – V.

D

V – V – V – V.

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Q3559812

Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Advogado |

Q3559812 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo a Lei 13.105/2015, Código de Processo Civil, enseja a suspensão processual civil:
I. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
II. Perda de capacidade processual de qualquer das partes.
III. Convenção entre as partes.
IV. Arguição de suspeição.

Está correto o que se afirma em:

A

I, III e IV, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I,II, III e IV.

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Q3542701

Ano: 2023 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Juscimeira - MT Prova: Gama Consult - 2023 - Prefeitura de Juscimeira - MT - Advogado |

Q3542701 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A extinção do processo com resolução do mérito ocorre quando

A

arguição de impedimento ou de suspeição.

B

admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

C

parto da advogada responsável pelo processo, única patrona da causa.

D

homologação do reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.

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Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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