Questões de Concurso
Comentadas sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2674621
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Observe o trecho a seguir:
“Trata-se de expressão principal do exercício do direito subjetivo público de ação e veículo da pretensão à proteção estatal de determinado bem da vida, indicando os principais elementos constitutivos do processo.”
O parágrafo acima está se referindo a
Q2674620
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da prova no processo civil.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372075
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
Q2184498
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis
entre si, é o caso de:
Q2117977
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou
o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111093
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109320
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A exceção de pré-executividade
Q2104832
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz não resolverá o mérito quando
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053194
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2017030
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal
sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o
Código de Processo Civil, essa sentença
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013651
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo foi deferida a prova pericial de
engenharia. Entretanto, o assistente técnico da parte ré não
foi intimado da data da perícia. Posteriormente, requereu
esclarecimentos sobre o laudo, em quesitação suplementar,
sem nada referir sobre a ausência de sua intimação. Todos os
quesitos apresentados pelo assistente técnico do réu foram
respondidos. Após a sentença, que foi de parcial procedência,
o demandado alegou em seu recurso a nulidade da prova
pericial, uma vez que não fora intimado da data da vistoria.
Neste caso:
Q1992800
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL
EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO
QUANDO O JUIZ:
Q1992798
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Advogado |
Q1985696
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
LONG promoveu ação pelo procedimento comum em face
de CURT, tendo a petição inicial sofrido indeferimento. O autor
ofertou recurso de apelação, tendo os autos sido remetidos para
a conclusão do magistrado. Nos termos do Código de Processo
Civil, após receber os autos, poderá exercer juízo de retratação
no prazo de:
Ano: 2022
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
TCE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Direito |
Q1985634
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dadas as afirmativas relativas à sentença,
I. Se o autor der causa, por duas vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.
II. Se consolida a decisão surpresa quando o magistrado, diante dos limites da causa de pedir, do pedido e do substrato fático delineado nos autos, realiza a tipificação jurídica da pretensão no ordenamento jurídico posto, aplicando a lei adequada à solução do conflito, quando as partes não a tenham invocado (iura novit curia) e sem a oitiva delas, podendo se dizer surpreendida com a sua aplicação, resultando em nulidade.
III. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado, observando-se que a decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.
IV. Segundo entendimento do STJ, o julgamento não se mostra extra petita quando o juiz promove uma interpretação lógico-sistemática dos pedidos deduzidos, ainda que não expressamente formulados pela parte, não gerando nulidade processual.
verifica-se que estão corretas apenas
I. Se o autor der causa, por duas vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.
II. Se consolida a decisão surpresa quando o magistrado, diante dos limites da causa de pedir, do pedido e do substrato fático delineado nos autos, realiza a tipificação jurídica da pretensão no ordenamento jurídico posto, aplicando a lei adequada à solução do conflito, quando as partes não a tenham invocado (iura novit curia) e sem a oitiva delas, podendo se dizer surpreendida com a sua aplicação, resultando em nulidade.
III. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado, observando-se que a decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.
IV. Segundo entendimento do STJ, o julgamento não se mostra extra petita quando o juiz promove uma interpretação lógico-sistemática dos pedidos deduzidos, ainda que não expressamente formulados pela parte, não gerando nulidade processual.
verifica-se que estão corretas apenas
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1979162
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diz-se sem resolução de mérito a sentença que
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 |
Q1976202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Quando a eficácia da sentença depender da citação de
todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da
natureza da relação jurídica controvertida, o
litisconsórcio será necessário.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971742
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores
em relação à eficácia subjetiva dos efeitos de sentenças
proferidas em ações coletivas ou em ações civis públicas,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Analista de Contas Públicas - Direito |
Q1963866
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.
Situação hipotética: Após intimação judicial para promover
as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, depois
de apresentada a contestação pelo réu, a parte autora, por
meio de seu advogado, não se manifestou, abandonando a
causa por mais de trinta dias. Intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de cinco dias, novamente a parte
autora manteve-se inerte. Assertiva: Nessa situação, deve o
juiz, de ofício, proferir sentença de extinção sem resolução
do mérito.
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