Questões de Concurso Comentadas sobre recursos em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2017 - EBSERH - Advogado (HUGG-UNIRIO) |
Q766905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre o agravo de instrumento após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo Código de Processo Civil).
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2017 - EBSERH - Advogado (HUGG-UNIRIO) |
Q766904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre os embargos de divergência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo Código de Processo Civil).
Alternativas
Q2799582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os efeitos dos recursos, leia os itens a seguir:


I- Todas as espécies recursais do direito brasileiro impedem a formação da preclusão e da coisa julgada.

II- Corresponde à ineficácia da decisão recorrida, que não pode ser objeto de execução, provisória ou definitiva.

III- É a transferência da matéria impugnada ao órgão jurisdicional a quo.

IV- Está consubstanciado na apreciação oficial pelo órgão julgador do recurso de matérias cujo exame é obrigatório por força de lei, independentemente de provocação pelo recorrente.


Os itens descrevem os seguintes efeitos dos recursos:

Alternativas
Q2766367 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A petição de agravo de instrumento será instruída obrigatoriamente:

Alternativas
Q2765752 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Para responder às questões 41 a 44, considere a Lei nº 13.105/2015, que institui o “novo” Código de Processo Civil.

De acordo com o referido Código, NÃO é um recurso cabível:

Alternativas
Q2743967 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os recursos previstos na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), analise as assertivas abaixo.


I - A decisão que versa sobre concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução é impugnável pelo recurso de ______________________.

II - Para corrigir erro material contido na decisão unipessoal proferida em tribunal, será oposto o recurso de __________________.

III - A confirmação, concessão ou revogação da tutela provisória na sentença é impugnável pelo recurso de ______________________.

IV - Para impugnar decisão proferida pelo relator, o recurso cabível é ________________ para o respectivo órgão colegiado do tribunal.


Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q2743117 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a vigente lei processual brasileira, o recurso de apelação

Alternativas
Q2728433 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O artigo 994 do Código de Processo Civil de 2015, a exemplo do artigo 496 do Código de Processo Civil de 1973, elenca as modalidades recursais cabíveis, também chamadas de recursos típicos. A nova legislação, contudo, NÃO incluiu nesse rol o recurso de

Alternativas
Q2716749 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em conformidade com o Código de Processo Civil, acerca dos embargos de declaração, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1847337 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente:  
Alternativas
Q1847334 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação ajuizada após a entrada em vigor do CPC/15, o juiz de primeiro grau resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa decisão, qual das alternativas abaixo está de acordo com as previsões do CPC/15? 
Alternativas
Q1847331 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a afirmativa incorreta de acordo com o CPC/15: 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que contém matéria cuja alegação após a contestação não está autorizada por lei, ou seja, não configura exceção ao princípio da concentração das defesas na contestação:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a legislação processual em vigor, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, considerando as regras previstas no CPC/15 em vigor:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736424 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta, levando em conta as previsões do CPC/15 e a jurisprudência com ele compatível:
Alternativas
Q1633373 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Código de Processo Civil em vigor, a teor do disposto no art. 994, NÃO é cabível o seguinte recurso:
Alternativas
Q1626512 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João Pereira, em demanda contra o município de Jucurutu, acerca da cobrança de materiais fornecidos ao ente público e supostamente não pagos, tem seu intento negado em primeira instância e, tempestivamente, apelou da decisão. Entretanto, seu advogado não diligenciou no tocante à comprovação do pagamento do preparo recursal. Levando -se em consideração que os autos tramitam em meio eletrônico, nessa situação, o magistrado deve
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384830 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a parte ré:
Alternativas
Q1383685 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos no Código de Processo Civil 2015, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
1421: C
1422: B
1423: A
1424: A
1425: B
1426: D
1427: A
1428: B
1429: C
1430: A
1431: D
1432: E
1433: E
1434: D
1435: E
1436: B
1437: C
1438: D
1439: B
1440: B