Prova UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público
Aplicada em 12/06/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.2 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.3 Parte Geral 1 questão
- 1.4 Direito de Família 2 questões
- 1.5 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.6 União Estável 1 questão
- 1.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.8 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.10 Usucapião 2 questões
- 1.11 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.12 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.13 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 1.14 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 3.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 3.2 Critérios de Competência 1 questão
- 3.3 Juizado Especial 1 questão
- 3.4 Juizado Especial Cível 1 questão
- 3.5 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 3.6 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 3.7 Denunciação da Lide 1 questão
- 3.8 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 3.9 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.10 Processo de Execução 1 questão
- 3.11 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 3.12 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 3.13 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 3.14 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 3.15 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 3.16 Recursos 2 questões
- 3.17 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 3.18 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 3.19 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 3.20 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.21 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 3.22 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 3.23 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
- 4.1 Lesões corporais 1 questão
- 4.2 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 4.3 Crimes contra a honra 1 questão
- 4.4 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 4.5 Roubo 1 questão
- 4.6 Classificação dos crimes 2 questões
- 4.7 Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos 1 questão
- 4.8 Tipicidade 3 questões
- 4.9 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 4.10 Tipo Penal Culposo 2 questões
- 4.11 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.12 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 4.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.14 Peculato 1 questão
- 4.15 Consumação e tentativa 1 questão
- 4.16 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 4.17 Outras classificações 1 questão
- 4.18 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 5.1 Procedimento Penal 2 questões
- 5.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 5.3 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 5.4 Sequestro 1 questão
- 5.5 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 5.6 Recursos Criminais 1 questão
- 5.7 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 5.8 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 5.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.10 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 5.11 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 5.12 Revisão Criminal 1 questão
- 5.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 5.14 Ação Penal 1 questão
- 5.15 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.16 Competência no Processo Penal 1 questão
- 5.17 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.2 Ordem Social 3 questões
- 6.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 6.4 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 6.5 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 6.6 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 6.7 Meio Ambiente 1 questão
- 6.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 6.9 Poder Legislativo 1 questão
- 6.10 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 6.11 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 6.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 3 questões
- 6.13 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 6.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 7.1 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 3 questões
- 7.2 Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso 2 questões
- 7.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 7.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
- 7.5 Lei Complementar nº 146/2003 – Lei Orgânica da Defensoria Pública 2 questões
- 8.1 Atos administrativos 2 questões
- 8.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 8.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 8.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.6 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 8.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 8.8 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 8.9 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 8.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.11 Provimento e vacância 1 questão
- 10.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 6 questões
- 10.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 10.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 4 questões
- 10.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 10.5 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
- 10.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 10.7 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 2 questões
- 10.8 Comissão Nacional da Verdade 2 questões
- 10.9 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 10.10 Direito à Memória e à Verdade 1 questão
- 10.11 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 11.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 11.4 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.5 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 11.6 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.7 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 11.8 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.9 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 13.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 13.2 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 13.3 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 13.4 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 2 questões
- 13.5 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 13.6 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 13.7 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 13.8 Ato infracional 1 questão
- 13.9 Garantias Processuais 1 questão
- 13.10 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 13.11 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 13.12 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 13.13 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 13.14 Colocação em Família Substituta 1 questão