Assinale a assertiva correta sobre o instituto da reclamação.

Com base no mesmo assunto

Q650359

Ano: 2016 Banca: TRT 4º Região Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: TRT 4º Região - 2016 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q650359 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É admissível somente perante os Tribunais Superiores.

Busca garantir a autoridade da decisão do Tribunal perante a qual é apresentada.

Pode ser apresentada a qualquer tempo no processo.

O julgamento do recurso interposto contra a decisão reclamada prejudica o conhecimento da reclamação.

É inadmissível para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.

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