Q2542919Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Modernamente, compreende-se que a toda regra corresponde não apenas a exceções explícitas definidas pelo legislador,
mas também exceções implícitas, cuja identificação e incidência devem ser realizadas concretamente pelo julgador, a quem
se atribui o poder de superar a regra em determinadas hipóteses. Nesse sentido, o princípio do juiz natural pode ser
flexibilizado, de acordo com entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, para as situações que, em caráter
excepcionalíssimo, observarem:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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