Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Litisconsórcio para Concurso
Foram encontradas 216 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134224
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Q2119325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil,
responda a questão.
Alan e outras pessoas promovem, em conjunto, ação
condenatória em face de determinada pessoa jurídica que, no
prazo de contestação, alega dificuldade no exercício do direito de
defesa, diante da multiplicidade de autores. Pode-se afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas abaixo.
De acordo com o Código de Processo Civil, podemos afirmar a respeito do litisconsórcio:
I – Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
II – O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III – A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
IV – Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
Estão CORRETAS as afirmativas:
De acordo com o Código de Processo Civil, podemos afirmar a respeito do litisconsórcio:
I – Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
II – O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III – A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
IV – Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Q2117961
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, que estava atrás de Talita, não percebeu a freada e bateu em seu veículo. Geraldo informou a Talita que ela poderia ficar tranquila, pois ele pagaria o conserto de ambos os veículos, uma vez que possuía seguro do seu carro. Ocorre que, passados três meses, Geraldo não realizou o pagamento do conserto do veículo de Talita.
Assinale a alternativa correta, considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta, considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Q2117960
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram
abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas.
Compraram os móveis necessários e diversos produtos
para suas clientes da empresa X. No entanto, logo após a
inauguração, foi decretada quarentena em razão de uma
pandemia, e Leila, Nice e Gê não conseguiram atender
às clientes e consequentemente não conseguiram pagar
pelos móveis e produtos comprados, dissolvendo-se a
sociedade por elas formada. Pouco tempo depois, a empresa X propôs ação visando o recebimento dos valores
em face de Leila, Nice e Gê. Ocorre que apenas Leila e
Nice foram citadas. A sentença, proferida sem a integração do contraditório, julgou o mérito de forma procedente
e ambas foram intimadas da decisão.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.