Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Litisconsórcio para Concurso - Página 10

Q1013435

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1013435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando que o imóvel lhes havia sido cedido em comodato. Por sua vez, na contestação de Letícia, ela admite a existência da locação, sustentando que ela e Reinaldo, seu irmão, deixaram de pagar os alugueres por conta de dificuldades financeiras. Nesse caso, dada a existência do litisconsórcio passivo, a confissão de Letícia quanto à existência da locação

A

faz prova apenas contra ela, Letícia.

B

faz prova contra ela, Letícia, e também contra Reinaldo.

C

faz prova apenas contra Reinaldo.

D

faz prova contra ela, Letícia, somente se corroborada por outros meios.

E

não faz prova contra ela, Letícia, nem contra Reinaldo.

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Q1008858

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q1008858 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Prescreve o Código de Processo Civil que, no caso de litisconsórcio passivo, se todos os réus se opuserem à realização da audiência de conciliação ou de mediação, o termo inicial para contestação será autônomo para cada um dos litisconsortes, que terá como termo inicial a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento de audiência.

Certo

Errado

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Q1006883

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |

Q1006883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte.

Salvo se o regime de bens for o da separação absoluta, haverá litisconsórcio necessário entre os cônjuges para que um deles proponha ação que verse sobre direito real imobiliário.

Certo

Errado

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Q998865

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |

Q998865 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o litisconsórcio:
I. Admite-se a formação de litisconsórcio ativo ulterior. II. Litisconsórcio multitudinário é aquele que a lei processual civil admite e decorre da necessidade/dever de o juiz decidir de modo igual para todas as muitas partes de um mesmo processo. III. Tratando-se de litisconsórcio passivo necessário é vedada a intervenção iussu iudicis por parte da Autoridade Judiciária, embora parte da doutrina a entenda presente no disposto no parágrafo único do art. 115 do CPC.
É correto o que se afirma em:

A

I.

B

I e II.

C

III.

D

I, II e III.

Q992586

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Procurador do Município |

Q992586 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as assertivas abaixo e após responda o que se pede:

I. Realizada a citação o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

II. Os litisconsortes, ainda que casados, que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.

III. É possível o ajuizamento de ação de indenização por acidente de trânsito contra o segurado apontado como causador do dano e contra a seguradora obrigada por contrato de seguro em litisconsórcio passivo.

IV. Nas ações de fornecimento de medicamentos, em razão da solidariedade entre a União, os Estados e os Municípios, é necessário o chamamento ao processo dos demais entes federativos.

A sequencia correta corresponde a assertiva:

A

F, V, F, V

B

F, F, V, F

C

V, V, V, F

D

F, V, V, F

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Q990717

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990717 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta

A

nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.

B

nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário ou facultativo.

C

ineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário unitário.

D

nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio facultativo.

E

ineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.

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Q990198

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2019 - TJ-CE - Juiz Leigo |

Q990198 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere que o Estado do Ceará tenha realizado um concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos. Na hipótese de uma eventual demanda judicial, o litisconsórcio passivo necessário ocorreria na situação em que o candidato

A

pleiteasse a revisão da correção de sua prova dissertativa.

B

pleiteasse a anulação de uma questão de múltipla escolha da fase objetiva do certame.

C

reprovado na etapa de provas objetivas pleiteasse liminar para participar da etapa de prova dissertativa.

D

aprovado em segundo lugar pleiteasse nomeação em primeiro lugar, alegando ter mais títulos que o primeiro colocado.

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Q988329

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |

Q988329 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No tocante às partes do processo, o Código de Processo Civil trata das hipóteses de pluralidade, ou seja, a possibilidade de que mais de um autor e mais de um réu estejam nos polos da demanda, o que configura o chamado litisconsórcio. Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar:

A

O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário e unitário quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

B

O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, hipótese em que sentença de mérito que venha a ser proferida será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

C

Nas hipóteses de assistência simples, forma-se um litisconsórcio posterior necessário entre o assistente e o assistido, e, portanto, poderá a parte principal desistir da ação mesmo sem a anuência do assistente.

D

Transitada em julgado a sentença no processo em que interveio o assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, mesmo que, pelo estado em que recebeu o processo, tenha sido impedido de produzir provas suscetíveis de influir na sentença.

E

A assistência será admitida em qualquer procedimento até a fase de saneamento, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre, formando-se, neste caso, um litisconsórcio necessário posterior.

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Q970036

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |

Q970036 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Trata-se de um entendimento correto sobre “litisconsórcio”:

A

Em razão de demandas ajuizadas perante a justiça federal com a participação de centenas de pessoas consideradas autoras, estabeleceu-se o litisconsórcio multiprocessual.

B

É um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras em um processo, configurando-se assim, o litisconsórcio bilateral ou misto.

C

O que justifica a formação do litisconsórcio é a existência de uma inter-relação entre as situações extrajurídicas de direito civil e processual dos litisconsortes.

D

Não há multiplicidade de processos, mas sim um processo com mais de um autor ou réu. Todos os litisconsortes são partes e possuem iguais direitos.

E

Será considerado um litisconsórcio ativo quando duas ou mais pessoas figurarem em um processo judicial ou extrajudicial configurando ambas como rés.

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Q960544

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q960544 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a disciplina do litisconsórcio no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa incorreta:

A

Uma das hipóteses para a formação do litisconsórcio é a ocorrência de afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

B

A distribuição de petição inicial que não indica todos os réus em litisconsórcio passivo necessário é causa para a imediata extinção do processo.

C

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

D

O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

E

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

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Q1345807

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345807 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, o litisconsórcio será classificado como

A

necessário.

B

unitário.

C

ulterior.

D

simples.

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Q1274449

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274449 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na ação proposta em relação a um dos devedores solidários, o devedor que não foi demandado poderá intervir no processo na condição de assistente:

A

Simples.

B

Adesivo.

C

Litisconsorcial.

D

Originário.

E

Secundário.

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Q1221496

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SULGÁS

Q1221496 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívida em relação a Carlos. Nessa demanda:

A

O juiz deverá determinar que o autor emende a inicial no prazo de quinze dias úteis, para incluir Ricardo no polo passivo da demanda, eis que é caso de litisconsórcio necessário.

B

O litisconsórcio entre Carlos e Ricardo é necessário, mas a ação poderá ser ajuizada apenas em relação a um dos devedores.

C

O juiz deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, face à inépcia da petição inicial.

D

Na mesma peça da contestação, poderão Carlos e Ricardo oferecer reconvenção em relação a Lucas.

E

Não será admitida a oferta de reconvenção.

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Q1190586

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR

Q1190586 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Renato, recém-nascido, e Antônia, sua mãe, são autores de ação ajuizada em desfavor de Luiz, suposto pai de Renato. Na ação, são pleiteados a declaração de paternidade de Luiz em favor de Renato e o ressarcimento de despesas decorrentes do parto em favor de Antônia.
Essa situação configura hipótese de litisconsórcio facultativo e

A

unitário.

B

eventual.

C

sucessivo.

D

alternativo.

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Q1120725

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Prova: IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Jurídico |

Q1120725 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta com relação ao litisconsórcio.

A

Para ser configurado, a conexão entre as causas deve ser tanto pelo pedido quanto pela causa de pedir.

B

O juiz só pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de liquidação da sentença.

C

O momento de formação do litisconsórcio facultativo é sempre a petição inicial.

D

O litisconsórcio necessário ocorre nos casos de expressa disposição de lei.

E

O litisconsórcio facultativo é sempre unitário.

Q1087083

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |

Q1087083 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere ao litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta:

A

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, assim como no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar

B

Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos

C

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz deve determinar ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo

D

O juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença

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Q990435

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pontal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador |

Q990435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a hipótese de intervenção de terceiros, a qual deixou de existir no Código de Processo Civil vigente.

A

Litisconsórcio.

B

Chamamento ao processo.

C

Denunciação à lide.

D

Nomeação à autoria.

E

Assistência.

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Q987570

Ano: 2018 Banca: Planexcon Órgão: Câmara de Bofete - SP Prova: Planexcon - 2018 - Câmara de Bofete - SP - Procurador Jurídico |

Q987570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do tempo dos atos e dos prazos processuais estabelecidos no Código de Processo Civil, é incorreto dizer quer:

A

Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, desde que requerido expressamente.

B

Salvo disposição em sentido contrário, considera-se dia do começo do prazo a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação se der por oficial de justiça.

C

A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário ate as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo.

D

A Advocacia Pública, a Defensoria Pública e o Ministério Público gozam de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cujo início se dá com a respectiva intimação pessoal.

E

Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.

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Q958698

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |

Q958698 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O litisconsórcio

A

necessário poderá ser limitado pelo juiz quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando o número excessivo de litigantes comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento de sentença.

B

conduz a que os litisconsortes sejam considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

C

será unitário por previsão legal ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a requerimento da parte adversa, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

D

implica sempre a necessidade de o juiz decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

E

também ocorre quando terceiro jurídica ou economicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma das partes, passe a integrar o polo ativo ou passivo da lide.

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Q950186

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |

Q950186 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:

A

No litisconsórcio simples, os atos e omissões de um prejudicarão os demais, e nem será possível qualquer benefício.

B

No litisconsórcio facultativo-unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais e nem poderão beneficiá-los.

C

No litisconsórcio necessário-unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais e nem poderão beneficiá-los.

D

No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um prejudicarão os demais.

E

No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais, mas poderão beneficiá-los.

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Questões de Concurso Sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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