Questões de Concurso Sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2025 - TJ-GO - Residente Jurídico |
Q3345934 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil (CPC), avalie as afirmativas a seguir.

I. É cabível agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que determine a exclusão de litisconsorte.
II. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto imediatamente após ser certificado o trânsito em julgado pela serventia.
III. O valor da causa é um dos requisitos da petição inicial.

Está correto que se afirma em 
Alternativas
Q3291081 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3272364 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3221710 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Reza a doutrina que são duas as razões principais para que a lei autorize, estimule e facilite a formação de litisconsórcio: economia processual e a harmonização dos julgados. Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar:
Alternativas
Q3215484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. 


Uma vez identificada a conexão entre demandas que o autor deseja ajuizar com pedidos distintos contra diferentes réus, será possível a cumulação eventual de pedidos no mesmo processo, de modo que o segundo pedido somente será examinado se o primeiro for rejeitado, o que configura o denominado litisconsórcio eventual no polo passivo. 

Alternativas
Q3208109 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. 


Considere que, após a prolação de sentença de mérito em ação tramitada pelo procedimento comum, tenha sido constatada a ausência de citação de litisconsorte necessário. Nessa situação, seja o litisconsórcio simples ou unitário, a sentença deverá ser considerada nula de pleno direito. 

Alternativas
Q3204422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do litisconsórcio, é correto afirmar-se que
Alternativas
Q3179549 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3179542 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4143529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na forma da lei processual civil pátria, duas ou mais pessoas podem litigar conjuntamente, no mesmo processo, desde que atendam certos requisitos. Acerca de tal temática, é correto afirmar que o litisconsórcio  
Alternativas
Q3542112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reivindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para propor ação real imobiliária, Leila
Alternativas
Q3328044 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o litisconsórcio e as normas do Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao réu que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q3327745 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso no processo de um litisconsorte necessário que se encontrava ausente
PORQUE
II. o litisconsorte necessário é parte originária, que deveria figurar no processo desde o início, não se podendo considerá‑lo terceiro.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Advogado Junior |
Q3271124 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O litisconsórcio unitário é aquele em que
Alternativas
Q3127425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil e suas alterações, avalie as proposições a seguir. 
I- É admissível a denunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
II- Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial.
III- De acordo com o CPC, o juiz não está obrigado a decidir simultaneamente a ação principal e a denunciação da lide. Ele pode decidir primeiro a ação principal e, em seguida, examinar a denunciação.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |
Q3114500 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Regina, Luzia e mais 20 (vinte) professoras do Estado Alfa ajuizaram uma ação em face do ente público, todas requerendo a inclusão da verba X em sua remuneração.
Regularmente citado, o Estado Alfa requereu a limitação do litisconsórcio ativo, pedido esse que foi acolhido pelo juízo, o qual desmembrou o processo em cinco processos distintos e os reuniu para julgamento conjunto.
Ao final da fase instrutória, o juiz proferiu sentença única, julgando procedente o pedido formulado pelas professoras. Acerca do caso relatado, é correto afirmar que
Alternativas
Q3104454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio necessário passivo, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3100531 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o litisconsórcio, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3098537 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo, Augusto está processando Júlio e Marcelina por descumprimento contratual. Augusto alega que firmou contrato com ambos para que fizessem o projeto de decoração a o quarto de seu filho, que estava para nascer. Alega, também, que o contrato firmado indicava que o projeto seria feito por ambos – decoradores e especializados em desenho de móveis planejados – e deveria ser entregue em até trinta dias, uma vez que o filho teria o nascimento previsto para seis meses após esse prazo. Entretanto, não entregaram o projeto mesmo após três meses da assinatura do contrato, obrigandoo a contratar outros prestadores para o serviço, por preço mais caro, devido à urgência. Uma vez citados os réus, Júlio compareceu aos autos, apresentou sua defesa e argumentos no sentido de que houve descumprimento do contrato por parte de Augusto, o que impossibilitou o cumprimento do contrato. Marcelina, ainda que citada de forma válida, não apresentou defesa nos autos no prazo legal. Sobre o caso em questão, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3095382 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta.

(__) Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
(__) O juiz poderá limitar o litisconsórcio obrigatório quanto ao número de litigantes, comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
(__) O litisconsórcio ocorre quando entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir.
(__) O litisconsórcio pode ser ativo, quando há pluralidade de autores, passivo, quando há pluralidade de réus, ou misto (recíproco, simultâneo), quando a pluralidade se verifica em ambos os polos.
Alternativas
Respostas
41: B
42: B
43: E
44: B
45: C
46: E
47: E
48: E
49: A
50: C
51: A
52: B
53: A
54: B
55: C
56: C
57: D
58: E
59: B
60: A