Questões de Concurso
Sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q3777489
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eduardo Ribeiro, solteiro e legítimo possuidor de um imóvel rural
localizado na Comarca de Codajás (AM), exerce posse mansa e
pacífica há mais de quinze anos sobre a área. Consta do registro
imobiliário que os proprietários formais do bem são os irmãos
Djama e Constantino, ambos solteiros e residentes em Manaus
(AM). Pretendendo ajuizar ação de usucapião ordinária, Eduardo
consulta sua advogada a respeito do procedimento.
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
Q3759804
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Associação 123, com sede em Santos, no Estado de São Paulo, regularmente constituída nos termos da lei civil em 20.03.2023, que tem no seu estatuto social a defesa das pessoas portadoras da doença celíaca, promoveu ação civil pública contra a empresa XYZ. Na petição inicial, a Associação 123 afirmou que a empresa XYZ comercializou – em todo o território nacional – produtos que contêm glúten, com a informação falsa de que tais produtos não conteriam glúten. Esse fato acarretou prejuízos para as pessoas portadoras da doença celíaca. Durante o curso da ação civil pública, três indivíduos (A, B e C) se habilitaram no processo como litisconsortes. O Ministério Público não foi intimado para participar do processo. Diante desses fatos, foram formulados os seguintes pedidos: I – obrigar a empresa XYZ a recolher os produtos com a informação falsa de todos os supermercados, armazéns e outros estabelecimentos comerciais; II – obrigar a empresa XYZ a inserir na embalagem dos novos produtos todas as informações corretas a respeito do glúten, e III – indenizar todas as pessoas portadoras da doença celíaca que tiveram prejuízo em razão do consumo do produto comercializado pela empresa XYZ. A sentença julgou procedentes os pedidos I e II e improcedente o pedido III.
Com base nos dados do problema apresentado, assinale a alternativa correta.
Com base nos dados do problema apresentado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744581
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou ação de cobrança em face de Pedro, que é casado com
Maria em regime de separação convencional de bens. Como causa
de pedir, João alegou que as partes celebraram contrato de
compra e venda de bem imóvel, o qual foi adquirido por Pedro
antes de seu casamento, porém o adquirente deixou de pagar
vinte e duas das trinta parcelas pactuadas em contrato, sendo o
objeto do processo a cobrança das parcelas em atraso.
Ao realizar o juízo de admissibilidade da petição inicial, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) verificou a ausência de Maria no polo passivo da demanda, embora resida com Pedro no imóvel objeto do processo.
Supondo-se que a petição inicial não apresente qualquer vício, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, assinale a opção que indica a providência correta a ser adotada pelo juízo.
Ao realizar o juízo de admissibilidade da petição inicial, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) verificou a ausência de Maria no polo passivo da demanda, embora resida com Pedro no imóvel objeto do processo.
Supondo-se que a petição inicial não apresente qualquer vício, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, assinale a opção que indica a providência correta a ser adotada pelo juízo.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720526
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o
entendimento do STJ, nos casos em que há litisconsortes, os
prazos para manifestação processual são
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Analista de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703329
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de cobrança ajuizada contra apenas um dos
devedores solidários, o juízo reputou necessária a citação dos
demais devedores e extinguiu o processo por falta de pressuposto
de constituição e de desenvolvimento válido e regular do
processo.
Considerando o caso hipotético apresentado, assinale a opção correta.
Considerando o caso hipotético apresentado, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Conselheiro Substituto |
Q3701275
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação judicial, dois autores pleiteiam
indenização por danos morais contra um réu, cada qual em razão
de ofensa pessoal distinta, ocorrida em momentos diferentes, mas
com o mesmo fundamento jurídico.
Nesse caso hipotético, o litisconsórcio é
Nesse caso hipotético, o litisconsórcio é
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Conselheiro Substituto |
Q3701272
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação indenizatória ajuizada por um grupo de
cinquenta pessoas contra determinada pessoa jurídica, o juiz,
tendo constatado que o excesso de autores poderia prejudicar a
defesa da ré e a celeridade da solução do processo, decidiu
limitar o número de litigantes.
A partir desse caso hipotético, assinale a opção correta.
A partir desse caso hipotético, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Advogado/Procurador Jurídico |
Q3633741
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir. Cada litisconsorte tem o direito de promover o
andamento do processo, e todos devem ser intimados
dos respectivos atos.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627817
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as disposições do Código de Processo
Civil, assinale a alternativa correta.
Q3592855
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um litisconsórcio ativo, formado por Maria e seu filho João,
menor de idade, houve, por parte da primeira autora, um pedido
de condenação do réu Antônio a ressarci-la pelas despesas
suportadas pelo parto de seu filho João com o réu.
João, por sua vez, pediu o reconhecimento de sua paternidade, que não fora realizado pelo réu.
Nesse cenário, é correto afirmar que o presente litisconsórcio é:
João, por sua vez, pediu o reconhecimento de sua paternidade, que não fora realizado pelo réu.
Nesse cenário, é correto afirmar que o presente litisconsórcio é:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3538963
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O litisconsórcio ocorre quando
Q3536504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, quando, por
disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da
citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá
litisconsórcio
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532391
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro,
o órgão do Ministério Público dotado de atribuição recebeu
informações no sentido de que a Administração Pública
Municipal havia promovido um concurso público em que, nos
termos do respectivo edital, privilegiavam-se candidatos que já
integravam o seu quadro funcional, mediante a adoção de
critério de atribuição de pontuação mais elevada.
Instaurado o procedimento apuratório, e já dispondo de elementos probatórios suficientes, o órgão ministerial ajuizou ação civil pública em que pleiteava a anulação do critério de pontuação reputado ilegal, com a consequente condenação do ente público a proceder a uma nova ordem classificatória do certame. O Parquet incluiu, no polo passivo da demanda, o ente político municipal e, também, os cinco candidatos que haviam sido favorecidos pelo critério de pontuação cuja legalidade questionava.
Apreciando a peça exordial, o Juiz a indeferiu de plano, por entender que falecia ao Ministério Público legitimidade ativa ad causam.
Intimado do ato decisório, o órgão ministerial interpôs recurso de apelação, ao qual se seguiu o exercício do juízo de retratação pelo Magistrado.
Mas, embora tenha procedido, na sequência, ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, o Juiz determinou a exclusão do processo dos cinco candidatos demandados. Para tanto, ressaltou o Magistrado que, além da ilegitimidade passiva ad causam desses candidatos, a presença deles no feito comprometeria a celeridade da marcha processual.
Intimado dessa decisão, o Parquet manejou, de modo tempestivo e formalmente regular, recurso de agravo de instrumento.
Nesse quadro, é correto afirmar que o Magistrado
Instaurado o procedimento apuratório, e já dispondo de elementos probatórios suficientes, o órgão ministerial ajuizou ação civil pública em que pleiteava a anulação do critério de pontuação reputado ilegal, com a consequente condenação do ente público a proceder a uma nova ordem classificatória do certame. O Parquet incluiu, no polo passivo da demanda, o ente político municipal e, também, os cinco candidatos que haviam sido favorecidos pelo critério de pontuação cuja legalidade questionava.
Apreciando a peça exordial, o Juiz a indeferiu de plano, por entender que falecia ao Ministério Público legitimidade ativa ad causam.
Intimado do ato decisório, o órgão ministerial interpôs recurso de apelação, ao qual se seguiu o exercício do juízo de retratação pelo Magistrado.
Mas, embora tenha procedido, na sequência, ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, o Juiz determinou a exclusão do processo dos cinco candidatos demandados. Para tanto, ressaltou o Magistrado que, além da ilegitimidade passiva ad causam desses candidatos, a presença deles no feito comprometeria a celeridade da marcha processual.
Intimado dessa decisão, o Parquet manejou, de modo tempestivo e formalmente regular, recurso de agravo de instrumento.
Nesse quadro, é correto afirmar que o Magistrado
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-ES
Prova:
FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Provimento |
Q3520607
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Texto 1
Ana, uma senhora septuagenária que não tinha ascendentes nem
descendentes, doou, por meio de escritura pública lavrada em
cartório de ofício de notas, os seus bens imóveis a Bruno, seu
sobrinho, que tem domicílio em país estrangeiro.
Sabendo de tal fato, Carlos, outro sobrinho de Ana, ajuizou ação
pelo procedimento comum, pleiteando a declaração de nulidade
da doação. Para tanto, Carlos alegou que a correspondente
escritura padecia de uma série de vícios formais, que a tornavam
inválida.
Em sua petição inicial, Carlos incluiu no polo passivo da demanda
Ana, Bruno e, ainda, o tabelião responsável pela lavratura da
escritura de doação cuja validade questionava.
Em relação ao cenário descrito no texto 1, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-ES
Prova:
FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção |
Q3520296
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alex, assistido por advogado particular, intentou ação em face de
Bernardo e Cláudio (respectivamente, notário e escrevente de
uma serventia) pleiteando a condenação de ambos a lhe pagar
verba indenizatória dos danos alegadamente sofridos em razão
de condutas dolosas atribuídas aos réus, no exercício de suas
atribuições na serventia.
Acrescentou o demandante que a sua subsistência estava comprometida, razão por que pleiteou a concessão do benefício da gratuidade de justiça. A petição inicial, entre outros documentos, foi instruída com a declaração de hipossuficiência econômica firmada por Alex.
Instaurado o processo em autos eletrônicos, o juiz da causa, apreciando a peça exordial, procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, sem designar audiência de conciliação.
Em sua contestação, Bernardo, aferrando-se ao argumento de que não tinha qualquer responsabilidade em relação aos fatos narrados por Alex, suscitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e requereu a extinção do feito sem resolução do mérito ou, caso assim não se entendesse, a improcedência do pedido.
Por sua vez, Cláudio apresentou, por meio de advogado diverso e integrante de escritório distinto do de Bernardo, peça de bloqueio na qual, sustentando a inocorrência de qualquer ato ilícito que lhe pudesse ser imputado, pugnou pela rejeição do pleito indenizatório.
Depois de ofertada a réplica autoral, e sem que tivesse sido requerida pelas partes a produção de qualquer outro meio de prova, o juiz da causa, analisando os elementos de convicção carreados aos autos, concluiu pela ausência de responsabilidade dos réus no evento referido na petição inicial. Assim, o magistrado, em sede de julgamento antecipado do mérito, proferiu sentença por meio da qual rejeitava a pretensão de Alex.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Acrescentou o demandante que a sua subsistência estava comprometida, razão por que pleiteou a concessão do benefício da gratuidade de justiça. A petição inicial, entre outros documentos, foi instruída com a declaração de hipossuficiência econômica firmada por Alex.
Instaurado o processo em autos eletrônicos, o juiz da causa, apreciando a peça exordial, procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, sem designar audiência de conciliação.
Em sua contestação, Bernardo, aferrando-se ao argumento de que não tinha qualquer responsabilidade em relação aos fatos narrados por Alex, suscitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e requereu a extinção do feito sem resolução do mérito ou, caso assim não se entendesse, a improcedência do pedido.
Por sua vez, Cláudio apresentou, por meio de advogado diverso e integrante de escritório distinto do de Bernardo, peça de bloqueio na qual, sustentando a inocorrência de qualquer ato ilícito que lhe pudesse ser imputado, pugnou pela rejeição do pleito indenizatório.
Depois de ofertada a réplica autoral, e sem que tivesse sido requerida pelas partes a produção de qualquer outro meio de prova, o juiz da causa, analisando os elementos de convicção carreados aos autos, concluiu pela ausência de responsabilidade dos réus no evento referido na petição inicial. Assim, o magistrado, em sede de julgamento antecipado do mérito, proferiu sentença por meio da qual rejeitava a pretensão de Alex.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Q3505774
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana celebrou contrato de locação com Bruna e Carla, tendo
constatado, três meses depois do início do vínculo contratual, que
Bruna, sem a ciência da colocatária, havia cometido infração a uma
das cláusulas da avença.
Na sequência, Ana intentou ação de despejo para obter a rescisão do contrato e a desocupação do imóvel, tendo incluído apenas Bruna no polo passivo da demanda.
Apreciando a petição inicial, caberá ao Juiz
Na sequência, Ana intentou ação de despejo para obter a rescisão do contrato e a desocupação do imóvel, tendo incluído apenas Bruna no polo passivo da demanda.
Apreciando a petição inicial, caberá ao Juiz
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAU-MG - Advogado |
Q3502276
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item a seguir, de acordo o entendimento do STJ.
Há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária, não sendo facultado ao credor optar pelo ajuizamento entre um ou outro devedor.
Q3492170
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o regramento do CPC e a doutrina
processual civilista, a alternativa que alinha,
corretamente, a espécie de litisconsórcio com sua
definição é:
Q3453235
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo relativo a ação de usucapião, tendo por objeto
unidade autônoma de condomínio edilício, o autor, em sua petição
inicial, incluiu no polo passivo da demanda não só a pessoa em cujo
nome o imóvel estava registrado na serventia imobiliária, como
também os titulares dos imóveis confinantes, o que resultava num
total de quinze litisconsortes passivos.
Apreciando a petição inicial, o magistrado procedeu ao juízo
positivo de admissibilidade da ação e, sem designar audiência de
conciliação, ordenou a citação dos quinze litisconsortes passivos,
alguns dos quais não seriam encontrados.
Percebendo que a apuração do paradeiro desses réus retardaria
sobremaneira a marcha processual, o autor requereu ao juiz da
causa a limitação do litisconsórcio, alegando que este, tal como
originalmente formado, comprometeria a rápida solução do litígio.
Nesse contexto, caberá ao juiz:
Nesse contexto, caberá ao juiz:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |
Q3362355
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor.
O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele
emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados como
garantidores da dívida.
Em relação ao litisconsórcio que se formou, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao litisconsórcio que se formou, assinale a afirmativa correta.
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