De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código d...

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Q990717

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990717 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta

nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.

nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário ou facultativo.

ineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário unitário.

nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio facultativo.

ineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.

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