Questões de Concurso
Comentadas sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 280 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q1959238
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta.
Q1951629
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Q1951628
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Q1941177
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933144
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre,
representado por seu curador, intentou ação em face de José e
Paulo, pleiteando a declaração de nulidade do contrato que com
eles havia celebrado.
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que
estipula ambos como devedores solidários, na quantia de cem mil
reais. Inadimplida a obrigação no prazo estipulado, o credor
demanda judicialmente a cobrança integral dessa dívida apenas
em face de Paulo.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Pires do Rio - GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1921008
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de
todos os litisconsortes passivos.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918200
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai.
Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento
anterior, com 17 anos na data do óbito, nada requereu.
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,
Q1914114
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
A assistência litisconsorcial é hipótese de litisconsórcio
simples e necessário.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde
|
IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde |
IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |
Q1913910
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no
mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente,
quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de
obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver
conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer
afinidade de questões por ponto comum de fato ou de
direito. Trata-se do instituto do(a):
Q1908885
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se, assim,
um litisconsórcio inicial passivo
Q1902248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na ação popular que busca anular contrato administrativo celebrado com particular,
haverá litisconsórcio:
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897310
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um consumidor, José, ajuizou uma ação visando declarar abusiva uma cláusula do contrato de mútuo que firmara com a instituição financeira X. O Ministério Público, por
sua vez, também ajuizou uma ação civil pública visando
declarar a abusividade da mesma cláusula contratual.
Ambas as ações ainda não foram julgadas. A respeito do
caso hipotético, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889782
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ricardo emprestou a título gratuito quantia em dinheiro
para seus dois melhores amigos, Caio e Gabriel. No contrato de
mútuo, ficou claro que os dois amigos são devedores solidários
da quantia emprestada por Ricardo. Ao termo do contrato, ambos
os devedores se mostraram inertes frente ao credor, o que o levou
a ajuizar ação de cobrança e colocou no polo passivo da demanda
apenas Caio, pois sabia que Gabriel era hipossuficiente e
dificilmente arcaria com o pagamento.
De acordo com as regras sobre litisconsórcio, respostas do réu e execução civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
De acordo com as regras sobre litisconsórcio, respostas do réu e execução civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873151
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alienado o objeto litigioso no curso do processo e não permitido
o ingresso do adquirente no feito pela parte contrária, o autor
atuará como
Q1872385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere ter ocorrido a propositura de ação popular
por Ágata e Antônia, cidadãs porto-alegrenses, contra
ato da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. A ação tem
por objetivo fomentar a preservação de patrimônio artístico-cultural da cidade interiorana. Pode-se afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Saúde
Prova:
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867428
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Juliana, ré em processo cível movido por André, deixou de apresentar contestação,
sendo considerada revel. Contudo, as alegações de fato formuladas por André não serão presumidas
verdadeiras se:
Q1864154
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda judicial proposta por um único autor em face
de dois réus, em litisconsórcio passivo comum, apenas um deles
ofereceu contestação, não obstante ter o revel constituído
procurador distinto e de outro escritório de advocacia.
Tratando-se de autos eletrônicos, e sabendo-se que o juízo julgou procedente o pedido, é correto afirmar que:
Tratando-se de autos eletrônicos, e sabendo-se que o juízo julgou procedente o pedido, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860036
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Sendo titular da relação jurídica de direito material, o
segundo condômino deveria ter figurado como autor desde o
início da ação, de forma que o juiz deverá determinar a
emenda da petição inicial, para que o segundo condômino
assuma o polo ativo, na qualidade de litisconsorte necessário
ulterior, considerada a natureza do direito discutido em juízo,
evitando-se decisões conflitantes e a uniformidade do
julgamento.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Embora o segundo condômino pudesse ter integrado a
petição inicial na qualidade de autor, em litisconsórcio
facultativo ativo, sendo admitido no feito, ele será
considerado assistente litisconsorcial do primeiro, atuando
como seu auxiliar, em situação de subordinação,
sujeitando-se, porém, aos mesmos ônus processuais que o
assistido.
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