Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Jurisdição para Concurso

Foram encontradas 167 questões

Q2020508 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz viola o princípio processual do(a):
Alternativas
Q2013653 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação individual das partes e da sociedade. Considerando a definição anterior, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1995450 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina que
Alternativas
Q1995401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1990310 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente aos limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
41: A
42: B
43: A
44: B
45: D