Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Julgamento Antecipado do Mérito para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa |
Q1134020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O julgamento, conforme o estado do processo,
consiste numa decisão de julgamento
antecipado parcial do mérito. Acerca desta
hipótese de julgamento, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Geraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra prestador de um serviço, alegando que houve desconformidade da prestação em relação ao pactuado. Após analisar a contestação apresentada pelo réu, o
magistrado entendeu que a irregularidade do serviço e a existência dos danos morais eram incontroversas, mas o reconhecimento dos danos materiais alegados dependeria de produção de provas. Assim, o juiz julgou parcialmente o mérito para julgar
procedente o pedido de indenização por danos morais, determinando, no mesmo ato, a intimação das partes para que especificassem as provas que pretendiam produzir. Esse ato judicial consiste em
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109761
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O cidadão José Herculano ingressou, no ano de 2014, com ação de indenização em face de uma
seguradora requerendo a condenação da ré ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes. A
empresa requerida apresentou contestação e pediu a realização de perícia para aferir se realmente
houve lucros cessantes e qual seria o valor exato. Na ocasião, não foi pedida a realização de instrução
probatória no que tange aos danos emergentes. O magistrado, no ano de 2017, entendendo que era
hipótese de prolação de sentença parcial de mérito, cindiu o feito e, em julgamento antecipado, julgou
procedente o pedido para condenar a ré a pagar o valor dos danos emergentes. A seguradora apresentou
recurso de apelação contra a decisão, afirmando que o Juiz, ao prolatar sentença parcial de mérito,
violou o sistema processual, sustentando a declaração de nulidade da decisão, com o consequente retorno
dos autos à origem para o regular processamento do feito. Com base nesse contexto fático, assinale a
alternativa correta:
Q1103337
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de
mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014391
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do
mérito, assinale a alternativa correta.