Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Embargos de Declaração para Concurso

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Q980365 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Dessa forma,
Alternativas
Q969873 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paula ingressou com uma ação contra a Fazenda Pública de Altinópolis. Requereu justiça gratuita em razão de estar desempregada. O Juiz indeferiu, sendo que a disponibilização da decisão ocorreu em 12 de março (sexta-feira). Sabendo que não houve qualquer feriado após ser intimada da decisão,
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Q963157 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Maria Eduarda comprou da Mix Construções LTDA um apartamento com previsão de entrega em junho de 2016. Contudo, após 12 meses de atraso na entrega do imóvel, Maria Eduarda ingressou em juízo em face de Mix Construções LTDA, com objetivo de assegurar o pagamento de lucros cessantes enquanto a ré não promovesse a entrega do imóvel residencial. Contudo, o juízo indeferiu o pedido de tutela provisória e deu prosseguimento no processo.


Com base na situação narrada, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos em espécie, assinale a alternativa incorreta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Alternativas
Q952281 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Preencha corretamente a lacuna:


É cabível o recurso de _________________contra qualquer decisão judicial, para eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o julgador:

Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: C
44: A
45: D