Prova Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado
Aplicada em 04/12/16Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 6 questões
- 1.3 Conceito de Constituição 1 questão
- 1.4 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.6 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.7 Poder Executivo 1 questão
- 1.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.11 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.15 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.17 Constitucionalismo 1 questão
- 1.18 Processo Legislativo 1 questão
- 1.19 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.20 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.21 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.22 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.23 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.24 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.25 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.26 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.27 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.28 Habeas Data 1 questão
- 1.29 Habeas Corpus 1 questão
- 1.30 Meio Ambiente 1 questão
- 1.31 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Recursos 8 questões
- 2.2 Requisitos de Admissibilidade 3 questões
- 2.3 Recurso Extraordinário 2 questões
- 2.4 Efeitos dos Recursos 2 questões
- 2.5 Embargos de Declaração 2 questões
- 2.6 Agravo de Instrumento 3 questões
- 2.7 Agravo Interno 2 questões
- 2.8 Embargos de Divergência 1 questão
- 2.9 Recurso Especial 1 questão
- 2.10 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 2.11 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 2.12 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 2.13 Recurso Adesivo 1 questão
- 2.14 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 2.15 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 2.16 Juizado Especial 1 questão
- 2.17 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 2.18 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 2.19 Competência no Processo Civil 2 questões
- 2.20 Critérios de Competência 2 questões
- 2.21 Processo de Execução 1 questão
- 2.22 Competência da Execução 1 questão
- 2.23 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 2.24 Provas em Espécie 1 questão
- 2.25 Prova Documental 1 questão
- 2.26 Prova Testemunhal 1 questão
- 2.27 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 2.28 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 2.29 Atos Processuais 1 questão
- 2.30 Dos Prazos 1 questão
- 2.31 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 2.32 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 2.33 Contestação 1 questão
- 2.34 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 2.35 Sentença 1 questão
- 2.36 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 2.37 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 2.38 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 2.39 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 2.40 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 2.41 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 2.42 Reclamação 1 questão
- 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 3.2 Princípios das Licitações 1 questão
- 3.3 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.4 Contratos Administrativos 4 questões
- 3.5 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 3 questões
- 3.6 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 3.8 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 3.9 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.10 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.11 Atos administrativos 1 questão
- 3.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.13 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.14 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.15 Tombamento 1 questão
- 3.16 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.17 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.18 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.19 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 3.20 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.21 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.22 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 3.23 Anulação e revogação 1 questão
- 3.24 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 2 questões
- 3.25 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 3.26 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.27 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 3.28 Conceito e Características 2 questões
- 3.29 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.30 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.31 Cargo, emprego, função 1 questão
- 3.32 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.33 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.34 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.35 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 3.36 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.37 Administração Indireta 1 questão
- 3.38 Autarquias 1 questão
- 3.39 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.40 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 3.41 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 5.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 4 questões
- 5.2 Outros princípios tributários 2 questões
- 5.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.4 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 5.5 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 5.6 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 5.7 Competência Tributária 1 questão
- 5.8 Introdução e Características 1 questão
- 5.9 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.10 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 5.11 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 5.12 Conceito legal de tributo 1 questão
- 5.13 Taxa e Tarifas 2 questões
- 5.14 Princípio da Legalidade 2 questões
- 5.15 Princípio da Anterioridade 3 questões
- 5.16 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 5.17 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 5.18 Princípio da Isonomia 2 questões
- 5.19 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 5.20 Compensação 1 questão
- 5.21 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 5.22 Anistia 2 questões
- 5.23 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 5.24 Moratória 1 questão
- 5.25 Depósito do montante integral 1 questão
- 5.26 Impugnação 1 questão
- 5.27 Parcelamento 1 questão
- 5.28 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 5.29 Isenção 1 questão
- 5.30 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 5.31 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 5.32 Impostos Estaduais 6 questões
- 5.33 ITCMD 2 questões
- 5.34 ICMS 4 questões
- 5.35 Decadência 1 questão
- 5.36 Prescrição 1 questão
- 5.37 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 5.38 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.39 Execução Fiscal 1 questão
- 6.1 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2 questões
- 7.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.3 Parte Geral 3 questões
- 7.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.6 Direito das Obrigações 2 questões
- 7.7 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 7.9 Contratos em Geral 1 questão
- 7.10 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 7.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.12 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 7.13 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 7.14 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 7.15 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.16 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.17 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.18 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 10.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 10.2 Competência em razão da matéria 1 questão
- 10.3 Competência em razão do lugar 1 questão
- 10.4 Execução trabalhista 2 questões
- 10.5 Formas de defesa na execução 1 questão
- 10.6 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 10.7 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 10.8 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 10.9 Recurso ordinário 1 questão
- 10.10 Recurso de revista 1 questão
- 10.11 Execução provisória e definitiva 1 questão
- 10.12 Liquidação 1 questão
- 10.13 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão