Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Critérios de Competência para Concurso

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Q2221714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrangeira no mar  territorial brasileiro. Os descendentes da vítima ajuizaram ação de responsabilidade civil em face do Estado estrangeiro perante a Justiça Federal brasileira, alegando tratar-se de caso de violação de direitos humanos.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2211772 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a competência
Alternativas
Q2210004 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |
Q2184494 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2183266 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio ajuizou em face de Tício ação de reintegração de posse do imóvel situado em área abrangida pela Comarca de Mossoró, tendo distribuído a sua petição inicial a um juízo cível da Comarca de Natal, onde ambas as partes tinham domicílio.
Regularmente citado, Tício ofertou a sua contestação, na qual deduziu argumentos defensivos exclusivamente afetos à seara meritória.
Somente depois da intimação de ambas as partes para que indicassem os meios de prova que pretendiam produzir, Tício, em uma petição autônoma, suscitou o vício da incompetência do foro correspondente à Comarca de Natal, requerendo o declínio da competência em favor de um dos juízos cíveis da Comarca de Mossoró.
Nesse cenário, deve o juiz:
Alternativas
Respostas
26: A
27: E
28: D
29: D
30: E