Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Coisa Julgada no Processo Civil para Concurso - Página 11

Q1841427

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q1841427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos. Nessa hipótese, será rescindível a decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça

A

pacificação do conflito.

B

escolha do juízo arbitral.

C

propositura de mandado de segurança.

D

nova propositura da demanda.

E

formação da coisa julgada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1840933

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Advogado |

Q1840933 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Defensoria Pública do Estado promove ação civil pública em face do Estado X, tendo em vista uma lesão a um direito transindividual coletivo. O processo de conhecimento regido pelo procedimento especial, tem o seu regular processamento, e ao final o juiz profere sentença de improcedência calcada na insuficiência de provas. Sobre a coisa julgada é correto afirmar que:

A

o pronunciamento judicial faz coisa julgada material com eficácia “Ultra partes”, alcançando todos os integrantes do grupo, classe ou categoria.

B

o STF não reconhece a legitinmidade "ativa ad causam" da Defensoria Pública, em ação civil pública que versa sobre direitos transindividuais coletivos.

C

o pronunciamento judicial faz coisa julgada material com eficácia “Erga Omnes”, alcançando para todos que se encontrem na mesma situação jurídica.

D

o pronunciamento judicial faz coisa julgada material com eficácia “Erga Omnes", porém não impede que a demanda individual seja proposta.

E

o pronunciamento judicial não faz coisa julgada material, motivo pelo qual surgindo novas provas materiais, pode ser novamente proposta a demanda.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1788622

Ano: 2018 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Milagres - CE Prova: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Advogado |

Q1788622 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A expressão “coisa julgada” no âmbito constitucional corresponde:

A

Ao ato jurídico perfeito.

B

Ao direito adquirido.

C

À impossibilidade de alteração de decisão judicial.

D

Ao direito que pode ser exercido por seu titular.

E

Ao ato praticado em conformidade com a lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1699093

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699093 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o regime da defesa do réu, da tutela provisória e da coisa julgada no CPC, assinale a alternativa correta.

A

A incompetência relativa deve ser alegada mediante exceção de incompetência, atendidas as formalidades estabelecidas no Código de Processo Civil.

B

A antecipação de tutela concedida estabiliza-se se o réu não apresentar contestação.

C

A coisa julgada não favorece nem prejudica terceiros.

D

Quando alegar sua ilegitimidade ad causam, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento.

E

O Código de Processo Civil veda a antecipação da tutela na ação de embargos de terceiro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1332599

Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |

Q1332599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Coisa Julgada é:

A

a autoridade da sentença não mais sujeita a recurso.

B

a autoridade da sentença não mais sujeita a reclamação.

C

a autoridade da sentença não mais sujeita a notificação.

D

nenhuma das respostas acima.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1227877

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP

Q1227877 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Maria propôs ação de indenização por danos materiais e morais em face de Joana. Joana foi condenada em primeira instância por sentença que julgou parcialmente improcedente o mérito, apresentou recurso de apelação ao qual não foi dado provimento, mantendo-se a decisão de primeira instância. Nenhuma das partes recorreu, ocorrendo a coisa julgada. Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A

Considerando que a decisão não julgou totalmente o mérito, ela não tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.

B

A sentença faz coisa julgada entre as partes às quais é dada, atingindo também os terceiros.

C

Considera-se como coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

D

As partes poderiam ter alegado, em apelação, as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

E

Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1197797

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Pato Branco - PR

Q1197797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:

A

A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.

B

Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

C

Não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

D

Não faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1179099

Ano: 2018 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2018 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1179099 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada material:

A

alcança a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença

B

torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso

C

atinge questões prejudiciais nos casos em que são aplicáveis os efeitos materiais da revelia

D

não impede a futura alegação ou defesa que a parte deixou de apresentar no processo de conhecimento

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1044862

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juiz não pode proferir decisão sem oportunizar a manifestação às partes, porém, das hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito, conforme disposto no artigo 485 do CPC, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias quando:

A

o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

B

indeferir a petição inicial.

C

verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

D

em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

E

se verificar a presença de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1031014

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |

Q1031014 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do que prevê o CPC/15 acerca da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar que

A

nos casos em que o juiz, na sentença, reconheça a prescrição do direito alegado, estar-se-á diante de uma sentença terminativa, da qual não há resolução de mérito.

B

o juiz conhecerá, de ofício, todas as matérias, a qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, a fim de extinguir por sentença o processo sem resolução de mérito.

C

se o autor der causa, por 3 (três) vezes, a sentença fundada em abandono da causa, poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada também a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.

D

dentre outras hipóteses legais, não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida.

E

transitada em julgado a decisão, seja ela de mérito ou não, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q980367

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |

Q980367 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.

A

A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, atingindo terceiros.

B

Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

C

É possível à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

D

A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.

E

Faz coisa julgada os motivos para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q946816

Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Advogado |

Q946816 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marque a alternativa incorreta.

A

É inconstitucional a cobrança das custas processuais daquele que, embora tenha sido beneficiado pela imunidade contida no art. 123 da Lei n.º 1.060/1950, tenha recuperado as condições econômicas para pagá-las sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro do prazo prescricional de cinco anos, a contar da sentença final.

B

É possível, excepcionalmente, e em sede de ação direta de inconstitucionalidade, a concessão de medida cautelar destinada à suspensão de processos que tratem da mesma controvérsia e das decisões neles proferidas.

C

A coisa julgada – prevista no art. 5.º4 , XXXVI, da Constituição Federal de 1988 – possui envergadura constitucional e, sob o ângulo material do instituto, constitui cláusula pétrea e pode ocorrer de forma progressiva quando fragmentada a sentença em partes autônomas.

D

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado os casos de competência do Supremo Tribunal Federal, bem como entre tribunal e juízes a ele não vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos.

E

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q941898

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito |

Q941898 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuais; e de sentença.

A existência de convenção de arbitragem acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q931797

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Procurador Jurídico Legislativo |

Q931797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A coisa julgada, importante tópico para a inteligibilidade do cumprimento de sentença, é o corolário da segurança jurídica. Nesse sentido,

A

a coisa julgada formal é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

B

a formação da coisa julgada compreende tanto a decisão judicial fundada em cognição sumária quanto o trânsito em julgado.

C

o efeito jurídico da coisa julgada é, no sentido negativo, o impedimento de rediscussão da questão decidida e, no positivo, vinculação geral ao dispositivo da decisão irrecorrível.

D

a coisa julgada poderá ser desconsiderada por meio da celebração de negócio jurídico-processual formalizado antes do trânsito em julgado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q930652

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |

Q930652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva

A

exclusivamente pelo autor popular.

B

que apenas verse interesses difusos.

C

que apenas verse interesses individuais homogêneos.

D

baseada em novas provas.

E

exclusivamente nas ações imprescritíveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q927862

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |

Q927862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse caso, é correto afirmar que a questão prejudicial da falsidade do documento

A

não faz coisa julgada, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal.

B

não faz coisa julgada, mesmo se requerido pela parte, podendo, entretanto, as provas serem utilizadas na ação declaratória incidental a ser ajuizada posteriormente.

C

faz coisa julgada, independentemente de pedido expresso das partes, mesmo se não suscitada como questão principal.

D

faz coisa julgada, desde que ambas as partes assim o requeiram expressamente.

E

faz coisa julgada, se o juiz assim o determinar mediante decisão interlocutória que, de ofício, poderá qualificar a questão como principal, independentemente de pedido das partes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q927603

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-AP Prova: FCC - 2018 - PGE-AP - Procurador do Estado |

Q927603 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à coisa julgada,

A

a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.

B

nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, em nenhuma hipótese.

C

denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a sentença de mérito não mais sujeita a recurso.

D

os motivos não fazem coisa julgada, mas a verdade dos fatos sim, desde que estabelecida como fundamento da sentença.

E

é possível à parte discutir no curso do processo as questões já decididas, se sobre elas operou-se somente a preclusão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q926018

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |

Q926018 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Proposta demanda em que o autor visa apenas à concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, o réu, depois de citado, ofertou contestação em que suscitou, entre outras matérias defensivas, a ocorrência da prescrição, a fulminar o próprio direito subjetivo afirmado na inicial.

Na sequência, o juiz proferiu sentença em que reconhecia a prescrição, decisão esta que, à falta de interposição de qualquer recurso, transitou em julgado. O autor, pouco tempo depois, intentou demanda em que formulou o pedido principal.

O juiz da causa deve

A

julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, haja vista o óbice da coisa julgada material.

B

conhecer do mérito do processo, pois a sentença proferida no feito precedente não deu azo à formação da coisa julgada material.

C

conhecer do mérito do processo, desde que a petição inicial tenha sido instruída com prova nova.

D

julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, haja vista o óbice da litispendência.

E

suspender o curso do processo, até que o autor pleiteie e obtenha, em ação impugnativa autônoma, a desconstituição da sentença proferida no feito precedente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q911407

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |

Q911407 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente.

A eficácia subjetiva da coisa julgada formada em ação coletiva de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos seus associados, somente alcançará os seus filiados residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador se estes tiverem a condição de filiado até a data da propositura da demanda.

Certo

Errado

Q905253

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: FAPESP Prova: VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador |

Q905253 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:

A

o processo ficar parado durante mais de 30 (trinta) dias por negligência das partes.

B

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

C

reconhecer a existência de preempção, de litispendência ou de coisa julgada.

D

reconhecer liminarmente a ocorrência de prescrição e decadência.

E

homologar a renúncia do direito realizada pelo autor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre coisa julgada no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 272 questões