No Processo Civil, o juiz poderá conhecer de ofício a:

Questões de assuntos semelhantes

• No curso do procedimento, o réu reconheceu a procedência do pedido de ressarcimento do dano material, que foi julgado procedente por meio de uma...
•     Determinada sociedade empresária ajuizou demanda contra pequeno município localizado no interior do Paraná e, indicando como causa de pedir o...
• Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:
• Determinado cidadão ajuizou ação popular em que pleiteava a invalidação de contrato celebrado por entidade federal, cujas cláusulas,...
• Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o...