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Questões de Concurso Comentadas sobre amicus curiae em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 89 questões

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Q2200015
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Assistência , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MG Prova: Quadrix - 2023 - CRM - MG - Advogado |
Q2200015 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2195295
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195295 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o caso a seguir.
Estima-se que tramitam atualmente perante a Justiça Estadual cerca de 50 mil ações ajuizadas por servidores públicos da área da saúde, com o objetivo de incorporar aos rendimentos gratificação concedida no ano de 1998. Visando à melhor gestão de tais demandas, um desembargador do Tribunal instaurou de ofício incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), de forma a fixar tese jurídica vinculante aos demais casos. Após a admissão do incidente pela Corte Especial, o Relator nomeado determinou a expedição de ofício à Associação dos Servidores Públicos do Estado de Goiás para manifestar-se nos autos.

A decisão do Relator no IRDR é espécie de intervenção de terceiros, na modalidade de
Alternativas
Q2176435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil , Advocacia Pública no Processo Civil , Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Amicus Curiae
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as disposições do Código de Processo Civil que dizem respeito aos sujeitos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2169956
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Litisconsórcio , Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Denunciação da Lide , Amicus Curiae
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |
Q2169956 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide, ou, ainda, entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir, bem como quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. O instituto jurídico que reflete o conceito trazido é o(a): 
Alternativas
Q2158212
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil , Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae , Demais Legislações Extravagantes , Ação Popular
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribuiu ao representante do Ministério Público a condição de amicus curiae. A decisão em questão está: 
Alternativas
Q2082245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Denunciação da Lide , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma de agregar subsídios aptos a contribuir com a qualificação da decisão a ser tomada no âmbito do Poder Judiciário, observa-se o que se chama de
Alternativas
Q2059141
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Natureza Jurídica da Ação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Ministério Público no Processo Civil , Litisconsórcio , Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059141 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.  
Alternativas
Q1993116
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Amicus Curiae , Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1993116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil pública na qual o Ministério Pública pleiteia o embargo da construção de um prédio residencial num bairro de João Pessoa, PB.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1981455
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que
Alternativas
Q1972185
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Denunciação da Lide , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRA-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRA-SC - Advogado |
Q1972185 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às intervenções de terceiros, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1966641
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: AFEAM Prova: IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |
Q1966641 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1958207
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: METROFOR - CE Prova: UECE-CEV - 2022 - METROFOR - CE - Analista de Gestão - Direito |
Q1958207 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, solicitar ou admitir a participação de pessoa, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, denomina-se 
Alternativas
Q1954917
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Procurador Jurídico - 20H E 40H |
Q1954917 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, o amicus curiae:
Alternativas
Q1939502
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae , Agravo Interno
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939502 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.


É incabível a interposição de agravo interno contra decisão que indefira o pedido de ingresso de amicus curiae na demanda. 

Alternativas
Q1933143
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Ministério Público no Processo Civil , Intervenção de Terceiro , Assistência , Amicus Curiae
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933143 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança. Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, atua a título de:
Alternativas
Q1914107
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Denunciação da Lide , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Advogado |
Q1914107 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


Para serem admitidas, as intervenções de terceiros dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e o objeto litigioso do processo. 

Alternativas
Q1900385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Assistência , Amicus Curiae ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como: 
Alternativas
Q1878459
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Denunciação da Lide , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878459 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil.
Alternativas
Q1860025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae , Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae, desde que verifique a relevância da matéria sob exame, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.

Alternativas
Q2011484
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Denunciação da Lide , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o processo no curso de seu desenvolvimento. Qual a forma de intervenção de terceiros que permite ao juiz ou ao relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, admitir em processo judicial a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada? 


Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: A
24: D
25: B
26: B
27: B
28: B
29: E
30: A
31: A
32: D
33: C
34: C
35: B
36: E
37: C
38: D
39: C
40: A
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