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Questões de Concurso Sobre dos atos processuais em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 1.081 questões

Q13530 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos
itens.
A alegação de existência de coisa julgada, de convenção de arbitragem e de carência de ação são defesas peremptórias, enquanto a alegação de conexão é meramente dilatória.
Alternativas
Q13524 Direito Processual Civil - CPC 1973
Mauro, advogado, tem domicílio em Brasília e exerce
suas atividades de advocacia em seu único escritório, situado em
Taguatinga. Trata-se de causídico que ostenta procuração por
instrumento público com poderes especiais para receber citações
em nome de François, seu cliente estrangeiro domiciliado em
Paris.

A partir da situação hipotética acima, julgue os seguintes itens.
Eventual citação de François feita na pessoa de Mauro no seu domicílio em Brasília seria nula, pois, por se tratar de relações concernentes à sua profissão, deveria ser realizada em Taguatinga.
Alternativas
Q11526 Direito Processual Civil - CPC 1973
Numa ação ordinária movida contra cinco réus, Paulo foi pessoalmente citado por oficial de justiça, tendo o mandado de citação sido juntado aos autos em 10/09/2005; Pedro foi citado por edital, cujo prazo se expirou em 10/10/2005; João foi citado por carta rogatória, juntada aos autos em 13/11/2005; José foi citado por carta precatória, juntada aos autos em 15/11/ 2005; e Luiz foi citado pelo correio, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos em 20/11/2005. O prazo para contestação em relação a Paulo começou a correr da data da juntada aos autos
Alternativas
Q6269 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as nulidades dos atos processuais é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT
Q1238792 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às citações e intimações no processo civil, julgue o próximo item. 

Em regra, as intimações efetuam-se de ofício.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: TCE-GO
Q1234386 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos prazos processuais é correto afirmar
Alternativas
Q445612 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à citação ficta do réu e aos poderes do curador especial, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q409648 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395702 Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação válida
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395701 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento depois de decorridas
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395700 Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz proferirá
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395699 Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que
Alternativas
Q300056 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. É válido o ato realizado no processo sem se revestir de forma especial, a menos que a lei a exija, como é o caso das normas para a expedição de cartas precatórias.

II. Às partes, é vedado lançar cotas marginais nos autos, mas as partes poderão exigir recibo de petições e documentos que entregarem no cartório.

III. Os atos do juiz são sentenças, decisões interlocutórias, despachos e atos ordinatórios.

IV. As férias suspendem o curso do prazo, ao passo que os feriados não.

V. O prazo dilatório é aquele que pode ser reduzido ou prorrogado por convenção das partes; já o prazo cogente é o que não pode ser diminuído ou prorrogado, ainda que as partes estejam de acordo.

Alternativas
Q299232 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos atos processuais, assi­nale a alternativa correta:
Alternativas
Q203052 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil preceitua que não havendo preceito legal ou assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato a cargo de parte é de

Alternativas
Q192170 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre seus efeitos, é correto afirmar que a citação:
Alternativas
Q192167 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nossa doutrina aponta as seguintes modalidades de preclusão:
Alternativas
Q168654 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos sujeitos do processo, à intervenção de terceiros e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168653 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das hipóteses em que o MP tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102291 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos atos processuais, julgue os itens seguintes.

I - A intimação feita pelo escrivão em cartório, ou por via postal ou, ainda, pela imprensa, e a que decorre da prolação de decisão proferida em audiência produzem instantaneamente toda eficácia jurídica, bastando que fiquem consignadas em termo nos autos.

II - Todos os atos praticados em juízo são públicos e qualquer pessoa pode obter traslados e certidões a respeito dos atos e termos contidos no processo. Todavia, nos processos que tramitam em segredo de justiça, somente as partes e os respectivos procuradores têm pleno acesso a esses atos e termos, por isso, considera-se válida a publicação em que os litigantes são indicados abreviadamente apenas pelas iniciais dos nomes.

III - Em regra, os prazos são contados, com exclusão do dia de começo e com inclusão do vencimento. Para a fixação do termo inicial da contagem de prazo processual, se a comunicação for feita por edital, o prazo para a prática do ato processual terá início a partir do termo final do prazo contido no próprio edital para aperfeiçoamento da citação ou intimação.

IV - A transação é causa de extinção do processo sem resolução de mérito, em virtude de acordos realizados pelas partes, que podem se referir à disposição de faculdades processuais ou de um direito material, visando à facilitação da composição do litígio. O acordo só produz efeito depois de homologado por sentença.

V - Nas decisões interlocutórias, o juiz soluciona incidentes no curso do processo, com ou sem a extinção de qualquer das relações jurídicas processuais instauradas, determinando o prosseguimento do processo com relação à subsistente. O recurso cabível contra a decisão que extingue a relação jurídica é a apelação e contra aquela que não a extingue é o agravo, na forma retida ou de instrumento.

Estão certos apenas os itens

Alternativas
Respostas
921: C
922: E
923: A
924: E
925: C
926: C
927: A
928: B
929: C
930: B
931: E
932: D
933: C
934: D
935: C
936: E
937: B
938: A
939: E
940: C