Questões de Concurso Comentadas sobre da execução em geral - requisitos: título executivo judicial e extrajudicial em direito processual civil - cpc 1973

Questões Discursivas

Foram encontradas 60 questões

Q411226 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. O boletim de subscrição e o aviso de chamada relativamente à sociedade anônima valem como título executivo extrajudicial para fins de ajuizamento da respectiva execução.
II. A sentença arbitral é título executivo extrajudicial, nos termos do Código de Processo Civil.
III. O contrato de abertura de crédito, desde que acompanhado de extrato de conta- corrente, é título executivo extrajudicial.
Alternativas
Q402702 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao processo de execução no âmbito do Código de Processo Civil, aos juizados especiais cíveis e à ação civil pública, julgue os itens subsecutivos.

A nota promissória, título executivo extrajudicial, pode servir de base ao processo executivo, desde que retrate obrigação certa, líquida e exigível.
Alternativas
Q370519 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa em que se encontram caracterizadas hipóteses de título executivo extrajudicial.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365737 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q351049 Direito Processual Civil - CPC 1973
Manoel realizou quatro compras, em dias distintos, no "Supermercado LM", pagando as três primeiras com cheques e prome- tendo, em documento assinado somente por ele, pagar a última em data certa e determinada. Os cheques foram devolvidos sem provisão de fundos e o compromisso escrito não foi honrado. Considerando não ter havido prescrição, e levando em conta que, se possível, a empresa pretende valer-se dos meios executivos de cobrança, os três cheques

Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350946 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos títulos executivos, ao regime de cumprimento de sentença e à execução contra a fazenda pública, julgue os itens subsecutivos.

As decisões de tribunal de contas de que resultem imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo extrajudicial, independentemente de sua inscrição em dívida ativa.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Advogado |
Q348370 Direito Processual Civil - CPC 1973
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

Alternativas
Q345777 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo de execução regido pelo Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |
Q335871 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz |
Q331497 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q322960 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é um título executivo extrajudicial:

Alternativas
Q308290 Direito Processual Civil - CPC 1973
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
A sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, constitui título executivo. Não dependem de homologação, todavia, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro, os quais devem satisfazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Cívil |
Q473524 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmação correta em relação à disciplina do título executivo no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q398533 Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo de execução pode vir embasado em título executivo extrajudicial. Sobre os títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q368890 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção incorreta sobre a execução no processo civil.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324645 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao processo de execução previsto no Código de Processo Civil, e mais especifcamente à possibilidade de execução provisória, é correto afrmar:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: PROCON-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Advogado |
Q246610 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Duplicata sem aceite, para gozar da qualidade de título executivo extrajudicial, deve, além dos requisitos formais, preencher o seguinte requisito:
Alternativas
Q236615 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o CPC, constitui título executivo:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2012 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q236551 Direito Processual Civil - CPC 1973
São títulos executivos judiciais, entre outros, os seguintes, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual |
Q222189 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil, é título executivo judicial:
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: C
24: D
25: A
26: C
27: C
28: E
29: B
30: C
31: E
32: C
33: C
34: A
35: C
36: E
37: B
38: B
39: B
40: A