Prova MPT - 2012 - MPT - Procurador do Trabalho

Aplicada em 01/05/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

13 questões

2. Direitos Humanos

3 questões
  • 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 2.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 2.3 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 2.4 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
  • 2.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 2.6 Assembleia Geral das Nações Unidas 1 questão
  • 2.7 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 2.8 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

3. Direito do Trabalho

19 questões

4. Direito do Consumidor

2 questões

5. Direito Processual do Trabalho

10 questões

6. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

7. Direito Civil

6 questões

8. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

9. Legislação do Ministério Público

5 questões
  • 9.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
  • 9.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 3 questões
  • 9.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 3 questões

10. Direito Administrativo

3 questões

11. Direito Previdenciário

1 questão

12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 12.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 12.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

13. Direito Penal

1 questão

14. Direito Internacional Público

3 questões
  • 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 14.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 14.3 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 14.4 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 14.5 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão
  • 14.6 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
  • 14.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 14.8 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
  • 14.9 Direito Comunitário e Direito Europeu 1 questão