Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Competência no CPC 1973 para Concurso - Página 26

Q98190

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF Prova: CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Advogado |

Q98190 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao recurso de embargos infringentes, à legitimidade
das partes, à competência dos órgãos jurisdicionais e às exceções
processuais como modalidades de resposta do réu, julgue os itens
seguintes.

Suponha que determinado estado membro da Federação tenha ajuizado ação civil pública em face do IBAMA, autarquia federal, no interesse da proteção ambiental de seu território estadual. No pedido, pretende o estado membro impor exigências à atuação do IBAMA no licenciamento de obra federal de grande vulto. Nessa situação, a competência originária para processo e julgamento da ação civil pública não seria da justiça federal, mas sim do STF, por afetar diretamente o equilíbrio federativo.

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Q95694

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-SE (FPH) Provas: CESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Procurador | CESPE - 2009 - FHS-SE - Procurador | CESPE - 2009 - FUNESA-SE - Procurador |

Q95694 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca da organização judiciária do Estado, da competência
interna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue os
itens a seguir.

A competência ratione materia é inderrogável e poderá ser declarada de ofício ou alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição.

Certo

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Q60536

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60536 Direito Processual Civil - CPC 1973

Um TRF, ao julgar determinado recurso interposto contra decisão de juiz federal, reconheceu a ilegitimidade ad causam da União, que, até então, integrava a lide no polo passivo, em litisconsórcio com outras pessoas.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Independentemente de o recurso julgado ser apelação ou agravo, o julgamento da causa ou da matéria restante deve ser atribuído ao órgão judiciário estadual competente, uma vez que o ente federal não mais participa, como parte, da ação.

B

Caso o recurso julgado tivesse sido um agravo, não subsistiria motivo para justificar a competência da justiça federal, devendo ocorrer a remessa dos autos à justiça estadual, visto que da lide não mais participa o ente federal.

C

O reconhecimento da ilegitimidade do ente federal como parte pelo TRF implica a instauração de conflito de competência com a justiça estadual e impõe a imediata remessa dos autos ao STJ.

D

Se o recurso julgado tivesse sido uma apelação, a decisão recorrida deveria ser anulada e a causa remetida à justiça estadual, o que não ocorreria se o recurso tivesse sido um agravo, hipótese em que os atos até então praticados seriam válidos.

E

Se o recurso julgado pelo TRF tivesse sido um agravo, a competência para julgamento da causa seria da justiça federal, visto que um ente federal integrava inicialmente a lide.

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Q60414

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60414 Direito Processual Civil - CPC 1973

Investidura e competência são, respectivamente:

A

requisito de validade do processo e requisito de admissibilidade do julgamento de mérito.

B

pressuposto de existência e requisito de validade do processo.

C

pressuposto processual e condição da ação.

D

pressuposto processual objetivo e pressuposto processual subjetivo.

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Q60409

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60409 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acolhida exceção de incompetência e remetidos os autos ao foro indicado pelo excipiente, o juiz deve, ao recebê-los,

A

dar andamento ao processo, mesmo que não se considere competente.

B

suscitar conflito negativo, caso se considere incompetente.

C

devolvê-los à origem, caso se considere incompetente.

D

acolher nova exceção, caso se considere incompetente.

Q56704

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56704 Direito Processual Civil - CPC 1973

A competência

A

territorial diz respeito ao valor e à matéria.

B

não se prorroga, tratando-se de questão cogente e indisponível.

C

em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência.

D

em razão da matéria é derrogável por convenção das partes, se disponível o direito sobre o qual se litiga.

E

não pode em nenhuma hipótese ser declinada de ofício pelo juiz, se relativa.

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Q56690

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56690 Direito Processual Civil - CPC 1973

A incompetência absoluta deve ser

A

levantada por meio de exceção; aceita, remetem-se os autos ao juiz competente, com o aproveitamento de todos os atos processuais.

B

declarada de ofício; aceita, extingue-se o processo, por não ser possível aproveitar-se nenhum ato processual.

C

provocada pela parte; aceita, extingue-se o processo.

D

declarada de ofício; aceita, remetem-se os autos ao juiz competente, havendo-se como nulos somente os atos decisórios.

E

declarada de ofício; aceita, todos os atos processuais são nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.

Q48760

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |

Q48760 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75.

Se o comprador de um imóvel detecta que o bem imóvel adquirido possui defeitos que lhe diminuem o valor, poderá propor ação estimatória para exigir abatimento no preço pago, ação que poderá ser processada no juízo do domicílio do réu, pois não incide na hipótese a regra geral de competência absoluta para ações reais imobiliárias.

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Q48759

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |

Q48759 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75.

Instituída por lei estadual vara privativa para processar as causas em que a fazenda pública local integre um dos polos da lide, as ações nas quais este ente figure deverão ser processadas apenas nas comarcas em que as referidas varas privativas estejam instaladas.

Certo

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Q48758

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |

Q48758 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75.

O valor da causa é um dos critérios utilizados para determinar a competência, sendo que a lei processual determina que, estabelecida por tal critério, será a competência sempre relativa, podendo assim se modificar por escolha das partes, seja quando o valor da causa ficar aquém do limite legal, seja quando tal valor for estabelecido além do referido limite.

Certo

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Q48639

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2009 - BACEN - Procurador |

Q48639 Direito Processual Civil - CPC 1973

O art. 253, inciso II, do CPC determina que haja distribuição por dependência quando for reiterado o pedido após a extinção do processo sem julgamento do mérito. Com base nessa regra, assinale a opção correta.

A

Trata-se de regra de fixação da competência em razão da matéria, pois, se já examinado o caso por um juízo, este se manterá competente para examinar o mesmo quando repetido.

B

Cuida-se de regra de competência territorial, pois visa manter o exame do caso no juízo mais próximo dos fatos.

C

A norma em apreço não guarda qualquer relação com as normas de fixação da competência porque visa apenas o controle da boa-fé processual diante da possibilidade de múltipla distribuição.

D

Trata-se de regra de fixação de competência territorial que estabelece um privilégio de foro para o autor, o qual poderá, se assim o desejar, propor a ação em juízo diverso.

E

Tem-se exemplo de competência funcional em processos diferentes, que, na hipótese, visa, entre outras finalidades, proteger o princípio do juiz natural.

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Q47792

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q47792 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.

A

Aplica-se o princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais às hipóteses de nulidades absolutas.

B

Tem-se como defeso de atuar no processo de jurisdição voluntária o juiz que for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

C

A competência jurisdicional figura como pressuposto de existência do processo.

D

A modificação da competência alcança as hipóteses de competência absoluta, desde que seja esta determinada pelo critério territorial.

E

Quando o depoimento pessoal é determinado de ofício pelo juiz, sendo a parte intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumem confessados os fatos contra ela alegados, caso injustificadamente não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz aplica a ela a pena de confissão.

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Q47042

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |

Q47042 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a opção correta a respeito de jurisdição, litisconsorte, oposição, litisconsórcio, nomeação à autoria e competência jurisdicional.

A

A jurisdição contenciosa se apresenta como atividade estatal primária, em que o juiz realiza gestão pública em torno de interesses privados.

B

É dado ao opoente, no prazo legal, oferecer a exceção de incompetência relativa do juízo.

C

Ocorre a hipótese de litisconsórcio comum ou não-unitário quando a decisão da causa deva ser uniforme em relação a todos os litisconsortes.

D

A nomeação à autoria é o incidente pelo qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os demais co-obrigados pela dívida.

E

A competência relativa, em casos de direitos e obrigações patrimoniais, admite a sua modificação por meio da instituição do foro contratual ou do domicílio de eleição.

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Q46059

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q46059 Direito Processual Civil - CPC 1973

O julgamento de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, para ver declarada a nulidade de ato normativo praticado pelo ministro da Justiça, proibindo o gozo de férias no mês de janeiro, é de competência

A

do STF.

B

do STJ.

C

de tribunal regional federal.

D

de vara federal.

E

de vara da justiça comum.

Q44777

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-RJ Prova: FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria |

Q44777 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a competência no processo civil, é CORRETO afirmar:

A

A incompetência em razão da matéria deve ser arguida por meio de exceção.

B

A incompetência em razão da hierarquia é relativa.

C

A incompetência funcional é absoluta e deve ser arguida como preliminar da contestação.

D

O juiz sempre pode, de ofício, declarar-se incompetente.

E

Sendo acolhida a exceção de incompetência, o juiz extinguirá o processo sem julgamento do mérito da causa.

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Q37414

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q37414 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando as regras do CPC atinentes à competência para processar e julgar os feitos, assinale a opção correta.

A

Nas ações de reparação de danos, o foro competente será o do lugar do fato, já que ali se encontrarão de modo mais fácil elementos para elucidação do caso, ressalvando-se, contudo, a reparação de danos decorrentes de acidente automobilístico, hipótese em que também será competente o foro do domicílio do autor.

B

Prevalecendo o interesse do devedor nas ações em que se pretenda a anulação de título extraviado, caso esse interessado mude de domicílio no curso do processo, a competência para julgamento da ação se deslocará para o juízo competente de seu novo domicílio.

C

A ação de execução de dívida solidária será proposta necessariamente no foro do domicílio do devedor que seja o principal interessado no negócio e, em razão disso, responda perante os demais devedores pelo pagamento eventualmente realizado por qualquer deles.

D

Tal como ocorre nas ações propostas contra o ausente, a ação de inventário dos bens imóveis deixados pelo falecido que não tinha domicílio certo será processada no foro de seu último domicílio, mesmo que os bens estejam situados em outro local.

E

Em regra, a ação em que o incapaz for réu se processará no domicílio de seu representante legal, de modo que, no caso de um relativamente incapaz, a competência não deverá ser determinada por tal critério, já que o réu será simplesmente assistido.

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Q32963

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |

Q32963 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da competência, julgue o item subsequente.

No caso de uma pretensão dirigida à anulação de obrigação firmada no exterior, mas cujo cumprimento esteja previsto para ocorrer no Brasil, há, conforme o CPC, competência concorrente da autoridade judiciária brasileira e da autoridade judiciária estrangeira, sendo somente a homologação de sentença estrangeira obstáculo ao processamento da causa pela autoridade local.

Certo

Errado

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Q32270

Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q32270 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação à jurisdição e à competência, é INCORRETO afirmar que:

A

como monopólio estatal, a jurisdição é, ao mesmo tempo, poder, função e atividade, e seus critérios distintivos são o caráter substitutivo e o escopo de atuação do direito, pressupondo lide, inércia e definitividade, podendo o juiz, em casos específicos, autorizados pela lei, agir de ofício;

B

ante a exceção do princípio da perpetuação da jurisdição, inscrito no CPC, a alteração superveniente de competência, ditada por norma constitucional, afeta a validade da sentença anteriormente proferida, por se tratar de coisa julgada inconstitucional;

C

a competência para a causa se estabelece levando em consideração os termos da demanda, isto é, à vista da petição inicial, e não a procedência ou improcedência da pretensão, bem como não a definem a legitimidade ou não das partes (pertinência subjetiva da lide);

D

a competência é requisito de validade do processo: a incompetência do juízo para apreciar a reconvenção não impede que ele aprecie a demanda principal, uma vez que a competência para a reconvenção, como procedimento incidental, não é pressuposto processual de validade;

E

não respondida.

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Q32127

Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz |

Q32127 Direito Processual Civil - CPC 1973

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. Havendo pluralidade passiva e desistência da ação em relação a um dos réus ainda não citados, a intimação da homologação da desistência não influirá no curso do prazo de resposta.

II. O revel não é intimado dos atos do processo enquanto não constituir patrono.

III. A exceção de incompetência deve ser protocolizada no juízo em que tramita o feito, com requerimento de sua remessa ao juízo competente.

IV. Havendo prova documental sobre o fato, o juiz deve indeferir a oitiva de testemunhas.

A

Somente as proposições II e IV estão corretas.

B

Somente as proposições I, II e III estão corretas.

C

Nenhuma das proposições está correta.

D

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

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Q23077

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q23077 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das modificações da competência, considere:

I. As partes podem modificar a competência em razão da matéria, elegendo o foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações contratuais.

II. O foro contratual não obriga os herdeiros e sucessores das partes.

III. Havendo conexão ou continência, o juiz pode, de ofício, ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

II.

D

II e III.

E

III.

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Questões de Concurso Sobre competência no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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