Questões de Concurso
Sobre competência no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 671 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82812
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição, competência, processo e ação, assinale a opção correta.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82451
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em uma relação jurídica, Paulo é credor, sendo que Pedro, João, José e Luiz, pela ordem de assinatura no contrato, são devedores solidários. Não há previsão de foro no contrato. Os devedores são domiciliados em comarcas diferentes. Paulo poderá demandar todos os devedores no foro do
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82450
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência, considere:
I. Em razão da matéria.
II. Territorial.
III. Em razão da hierarquia.
IV. Em razão do valor da causa.
Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em
I. Em razão da matéria.
II. Territorial.
III. Em razão da hierarquia.
IV. Em razão do valor da causa.
Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82370
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio que dispõe que a competência é fixada no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, exceto quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia, é especificamente o princípio
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
PGM - TERESINA - PI
Prova:
FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81907
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à competência,
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q79378
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das modificações de competência, considere:
I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q78854
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma empresa alugou um imóvel para uma autarquia federal e, no contrato de locação, as partes elegeram o foro da Justiça Estadual da cidade de Goiânia para dirimir todas as questões a ele relativas. Após o vencimento do contrato, a empresa ajuizou ação de cobrança de aluguéis distribuída a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Goiânia. Em tal situação, o juiz
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78597
Direito Processual Civil - CPC 1973
Fulano "A", residente em Belo Horizonte (MG), pretendendo adquirir imóvel para veraneio, interessou-se por uma casa localizada em Escarpas do Lago, Município de Capitólio (MG) (Comarca de Piumhi), pertencente à Construtora "B", sediada no Município de Divinópolis (MG). Acertado o preço para pagamento parcelado, os contratantes celebraram compromisso de compra e venda, contendo cláusula de eleição de foro, Comarca de Divinópolis (MG). Depois de quitado o preço, o promitente vendedor recusou-se a outorgar o domínio e, por isso, o comprador ajuizou ação de adjudicação compulsória no Juízo da Comarca de Belo Horizonte.
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, marque a resposta CORRETA.
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, marque a resposta CORRETA.
Q77973
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência e exceções, é correto afirmar:
Q77972
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 102, II, "a", da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. Essa competência é
Q77440
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito às regras processuais acerca de competência, é correto afirmar que
Q77350
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações relativas a imóveis situados no Brasil, em que for autor Estado estrangeiro e o foro de eleição os Estados Unidos, a competência será
Q77339
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições:
I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todos pedidos cumulados.
II. A conexão nas causas individuais não determina a reunião dos processos se tramitam em juízos de competência material distinta.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A exceção de incompetência relativa é meio idôneo para discutir a ocorrência de conexão de ações.
V. Na continência, os pedidos das causas pendentes são diversos e um não engloba o outro.
Estão corretas as proposições
I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todos pedidos cumulados.
II. A conexão nas causas individuais não determina a reunião dos processos se tramitam em juízos de competência material distinta.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A exceção de incompetência relativa é meio idôneo para discutir a ocorrência de conexão de ações.
V. Na continência, os pedidos das causas pendentes são diversos e um não engloba o outro.
Estão corretas as proposições
Q77224
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência, considere:
I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa.
II. Se autor e réu residirem fora do Brasil, a ação fundada em direito pessoal deverá ser proposta necessariamente no foro do Distrito Federal.
III. Ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
IV. Ação fundada em direito real sobre bens imóveis será, em regra, de competência absoluta.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa.
II. Se autor e réu residirem fora do Brasil, a ação fundada em direito pessoal deverá ser proposta necessariamente no foro do Distrito Federal.
III. Ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
IV. Ação fundada em direito real sobre bens imóveis será, em regra, de competência absoluta.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-PE
Prova:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |
Q77026
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre competência, é correto afirmar que:
Q76261
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q74593
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A continência é uma das causas para a modificação de competência.
Q74592
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Caso seja proposta ação em juízo relativamente incompetente, e o réu não ofereça exceção de incompetência no prazo cabível de demanda para contestação, considera-se prorrogada a competência do juízo, o que configura caso típico de modificação de competência por conexão.
Q74591
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo-se, contudo, observar os foros especiais.
Q74590
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
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