Prova CESPE - 2009 - FHS-SE - Procurador

Aplicada em 01/03/09

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Todas as 70 questões da prova

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1. Direito Constitucional

7 questões
  • 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
  • 1.3 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
  • 1.4 Organização do Poder Judiciário 2 questões
  • 1.5 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
  • 1.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
  • 1.7 Ministério Público 1 questão
  • 1.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
  • 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
  • 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 1.11 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 1.12 Poder Executivo 1 questão
  • 1.13 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão

2. Direito Administrativo

6 questões
  • 2.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 2.2 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 2.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 2.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 2.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 2.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 2.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 2.8 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 2.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 2.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 2.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 2.12 Responsabilidades do servidor 1 questão

3. Direito Previdenciário

8 questões

4. Direito Tributário

5 questões

5. Legislação Municipal

1 questão

6. Direito Financeiro

2 questões

7. Direito Civil

9 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões

9. Direito do Trabalho

6 questões

10. Direito Processual do Trabalho

6 questões

11. Direito Penal

4 questões

12. Legislação Federal

1 questão
  • 12.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão

13. Direito do Consumidor

1 questão