Prova CESPE - 2009 - FHS-SE - Procurador
Aplicada em 01/03/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.4 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.5 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.7 Ministério Público 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.11 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.12 Poder Executivo 1 questão
- 1.13 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.2 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.12 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.1 Contribuições 1 questão
- 3.2 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 4 questões
- 3.3 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 3.4 Benefícios e Serviços do RGPS 3 questões
- 3.5 Regimes da Previdência Social 3 questões
- 3.6 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 3 questões
- 3.7 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 3.8 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 3.9 Renda Mensal de Benefício 1 questão
- 3.10 Salário-de-benefício 1 questão
- 3.11 Benefícios em Espécie 1 questão
- 3.12 Salário-Maternidade 1 questão
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 4.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 4.3 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 4.4 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.5 ITCMD 1 questão
- 4.6 Tributos Municipais 2 questões
- 4.7 ITBI 1 questão
- 4.8 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 4.9 IPTU 1 questão
- 7.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.3 Parte Geral 5 questões
- 7.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 7.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.7 Direito de Família 1 questão
- 7.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.10 Usufruto 1 questão
- 8.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.2 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.3 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 8.4 Recursos 3 questões
- 8.5 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.7 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.8 Processo de execução 1 questão
- 8.9 Sentença 1 questão
- 8.10 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.11 Processo Cautelar 1 questão
- 9.1 Direito Coletivo do Trabalho 5 questões
- 9.2 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 3 questões
- 9.3 Entidades sindicais: organização 2 questões
- 9.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 9.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 10.2 Competência em razão da matéria 1 questão
- 10.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 10.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 10.5 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 10.6 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 10.7 Execução trabalhista 1 questão
- 10.8 Títulos executáveis 1 questão
- 10.9 Ação rescisória 1 questão
- 10.10 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 10.11 Meios de prova 1 questão
- 10.12 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 11.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 11.3 Sanções penais 1 questão
- 11.4 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 11.5 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 11.6 Moeda falsa 1 questão
- 11.7 Petrechos para falsificação de moeda 1 questão
- 11.8 Legislação Penal Especial 1 questão
- 11.9 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão