A competência

Questões de assuntos semelhantes

• SOBRE O TEMA DA COMPETÊNCIA, TENHA EM MENTE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES: I - Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de ...
• É CORRETO afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:
• De acordo com a legislação processual civil brasileira, em relação à incompetência,
• De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, relativamente à Competência Interna, assinale a alternativa correta: I. É competente o foro...
• Considere as seguintes assertivas: I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo...