Questões de Concurso
Sobre seguridade social em direito previdenciário
Foram encontradas 1.398 questões
Q4305203
Direito Previdenciário
No que concerne ao financiamento da seguridade social,
conforme as regras previstas na Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa correta.
Q4305202
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/1991 e os princípios constitucionais que regem a seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
PREVCOM
Provas:
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista Jurídico
|
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Tecnologia |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista Contábil |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Comunicação e Relacionamento |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Investimentos |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Gestão |
Q4305165
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição Federal do Brasil, o regime de
previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de
previdência social, será
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
PREVCOM
Provas:
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista Jurídico
|
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Tecnologia |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista Contábil |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Comunicação e Relacionamento |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Investimentos |
VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Gestão |
Q4305164
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
SESC-DF
Prova:
Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde I (Serviço Social) |
Q4304662
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta que apresenta um
princípio da Seguridade Social no Brasil.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDES-DF
Prova:
Quadrix - 2026 - SEDES-DF - Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) | Especialidade: Educador Social |
Q4300039
Direito Previdenciário
A seguridade social brasileira combina políticas contributivas e
não contributivas, e sua efetivação envolve a atuação articulada
dos entes federativos. No Distrito Federal, benefícios como o
DF Social e o Cartão Prato Cheio integram e complementam a
rede de proteção social. Acerca dessa arquitetura de proteção,
assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Taperoá - BA
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Taperoá - BA - Assistente Social |
Q4281346
Direito Previdenciário
A Seguridade Social brasileira é composta
pelas políticas de saúde, previdência social e
assistência social, cada uma com características e
formas de acesso próprias. Acerca das
características das políticas que compõem o
sistema de Seguridade Social brasileiro, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Assistente Social |
Q4262196
Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 organizou a seguridade
social brasileira e definiu o desenho das políticas de
saúde, previdência e assistência social. Sobre o
tratamento constitucional da seguridade social, julgue as
afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
(__)A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(__)São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
(__)A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(__)São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Assistência Social |
Q4234341
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.
O texto constitucional reúne saúde, previdência social e assistência social no âmbito da seguridade social, por isso, apesar de possuírem finalidades distintas, a saúde e a assistência social exigem contribuição prévia como requisito para acesso aos serviços e benefícios oferecidos pelo Estado.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Assistência Social |
Q4234339
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.
O salário-família é devido ao segurado de baixa renda, independentemente do número e da idade dos filhos ou equiparados.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Assistência Social |
Q4234338
Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.
A compreensão de seguridade social adotada pela CF afasta a integração entre políticas de assistência social e de saúde, que possuem estruturas normativas autônomas.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Apoio à Inclusão Escolar e Motorista |
Q4224374
Direito Previdenciário
Conforme a Constituição Federal de 1988, a gestão quadripartite da seguridade social
é o modelo democrático e descentralizado de administração pública no Brasil, compartilhado entre:
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Provas:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Assistente Social
|
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Assistente Social - CRAS |
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Assistente Social - PSE |
Q4222600
Direito Previdenciário
A promulgação da Carta Magna de 1988,
elevou a assistência social ao patamar de
política pública de direito, direcionada a
defesa de direitos socioassistenciais aos
que dela necessitar, compondo com outras
políticas públicas a chamada tríade do
sistema de bem-estar social brasileiro. Qual
das políticas públicas a seguir não integra
esse sistema de seguridade social?
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Prova:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social |
Q4220010
Direito Previdenciário
O Art. 194, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988,
dispõe sobre os objetivos que dão base à Seguridade Social. Sobre
o tema, analise os itens a seguir.
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
III. Centralização político-administrativa, com direção unificada em cada esfera de governo.
Está correto o que se afirma em
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
III. Centralização político-administrativa, com direção unificada em cada esfera de governo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Ciências Contábeis |
Q4211219
Direito Previdenciário
De acordo com o artigo 69 da Lei Federal nº 8.212/1991, “Na hipótese de haver
indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção ou na revisão do benefício,
o INSS notificará o beneficiário, o seu representante legal ou o seu procurador para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, no prazo de ________ dias, no caso de trabalhador urbano
e de _______ dias, no caso de trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado
especial”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito |
Q4210895
Direito Previdenciário
Conforme Castro e Lazzari (2026), a proteção social deve alcançar todos os eventos
cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem necessite, proporcionando a
entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos que necessitam, tanto em
termos de previdência social (obedecido o princípio contributivo), saúde e assistência social. A qual
princípio constitucional da seguridade social a afirmação anterior se refere?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Provas:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Especialista em Previdência - Análise de Sistemas
|
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Especialista em Previdência - Ciências Atuariais |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Especialista em Previdência - Arquitetura |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Especialista em Previdência - Engenharia Civil |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Administração |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Economia |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Jornalismo |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Relações Públicas |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Secretariado Executivo |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Serviço Social |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Perito e Auditor Médico |
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Ciências Contábeis |
Q4209752
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, analise a
sentença abaixo:
A referida Constituição postula que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (1ª parte). O texto legal anota que é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência (2ª parte). Em relação à saúde, a norma afirma que o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2,5 salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A referida Constituição postula que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (1ª parte). O texto legal anota que é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência (2ª parte). Em relação à saúde, a norma afirma que o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2,5 salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Q4203214
Direito Previdenciário
Conforme a Constituição Federal, a Previdência Social, organizada sob a forma de
Regime Geral de Previdência Social, contempla:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Assistente Social |
Q4202953
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição, a Seguridade Social brasileira deve observar os seguintes
princípios e diretrizes, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento.
( ) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
( ) Irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) Equidade na forma de participação no custeio.
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento.
( ) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
( ) Irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) Equidade na forma de participação no custeio.
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-JUD
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Analista - Especialidade: Comunicação Social - Jornalismo |
Q4201557
Direito Previdenciário
Acerca dos procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na divulgação de informações a participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que elas administram, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução CNPC n.º 32/2019.
A EFPC tem obrigação de disponibilizar simulador para planos de benefícios apenas na modalidade contribuição definida, com projeções dos valores dos benefícios previstos em seus planos acompanhadas da metodologia utilizada para a obtenção dessas estimativas.
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