Questões de Concurso Sobre regime próprio de previdência social - rpps em direito previdenciário

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Q3720504 Direito Previdenciário
O indivíduo que não tenha vínculo com nenhum regime de previdência social e tome posse no cargo de vereador em município que não possua regime próprio de previdência social (RPPS) 
Alternativas
Q3720466 Direito Previdenciário
À luz da Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3719961 Direito Previdenciário
O Instituto de Previdência Cabista deve seguir princípios específicos para a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com base na Lei Complementar nº 28/2025. A alternativa que apresenta uma afirmativa verdadeira sobre o tema é a seguinte: 
Alternativas
Q3719955 Direito Previdenciário
A respeito do custeio previsto na Lei Complementar Municipal nº 28/2025, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3719954 Direito Previdenciário
À luz da Lei Complementar Municipal nº 28/2025, é uma das atividades desenvolvidas pelo Instituto de Previdência Cabista: 
Alternativas
Q3719953 Direito Previdenciário
Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a definição de unidade gestora está corretamente apresentada na seguinte alternativa:
Alternativas
Q3719943 Direito Previdenciário
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira, considerando a Lei nº 9.717/1998, é a seguinte:
Alternativas
Q3719942 Direito Previdenciário
À luz da Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3703312 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e ao regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, conforme a legislação em vigor.  
Alternativas
Q3700145 Direito Previdenciário

Hipoteticamente, Clara é servidora pública da União, filiada ao regime próprio de previdência social.



De acordo com o disposto na Constituição Federal, Clara

Alternativas
Q3678693 Direito Previdenciário
Vedada a Instituição de Novos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a lei complementar Federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo, entre outros aspectos, sobre, EXCETO:
Alternativas
Q3660535 Direito Previdenciário
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais:
Alternativas
Q3660533 Direito Previdenciário
Sobre a filiação previdenciária de agentes públicos, o servidor
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Q3653648 Direito Previdenciário
Desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar do respectivo ente federativo, a Constituição Federal permite, para fins de aposentadoria por idade, que os ocupantes do cargo de professor tenham a idade mínima reduzida em
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Q3648865 Direito Previdenciário
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Complementar nº 113/2005 (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho).

I - São filiados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho, na qualidade de beneficiários, os segurados e seus dependentes.
II - Deixa de estar filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver cedido para outro órgão ou entidade da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Alternativas
Q3648709 Direito Previdenciário
De acordo com a Emenda Constitucional no 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria devem
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Q3648706 Direito Previdenciário
A Emenda Constitucional no 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos caracteriza-se por ser
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Q3648705 Direito Previdenciário
De acordo com o art. 3o da Lei Complementar no 1.354/2020, “o servidor com deficiência será aposentado voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício de serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo, nível ou classe em que for concedida a aposentadoria.”

A condição para a aposentadoria no caso de deficiência grave é
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Q3641534 Direito Previdenciário
Um trabalhador servidor público, com cargo de motorista numa universidade federal, sofre um acidente de trabalho, deixando-o com cegueira total em ambos os olhos, sem outras sequelas graves.
Nesse caso, após a alta hospitalar, o servidor deverá proceder aos seguintes processos:
Alternativas
Q3641531 Direito Previdenciário
Carlos, servidor público federal, vinculado ao regime próprio de previdência da União Federal, toma posse em janeiro de 2025, após aprovação regular em concurso público. Ao ingressar na carreira pública, ele contava com 30 anos de idade. Antes da função pública, Carlos foi médico autônomo, durante exatos dez anos.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que Carlos:
Alternativas
Respostas
141: A
142: B
143: A
144: B
145: C
146: D
147: C
148: D
149: E
150: E
151: E
152: E
153: A
154: E
155: C
156: D
157: B
158: E
159: C
160: E