Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.761 questões
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Umbuzeiro - PB
Provas:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Auxiliar de Serviços Diversos
|
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Coveiro |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Eletricista |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Operador de Máquinas Pesadas |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Porteiro |
Q3412682
Direito Previdenciário
A respeito do INSS, analise os itens a seguir:
I. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social com a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
II. A contribuição ao INSS é obrigatória para os segurados obrigatórios, como empregados com carteira assinada e contribuintes individuais.
III. O INSS tem a função de proteger o trabalhador, especialmente no caso de uma demissão sem justa causa.
IV. O INSS é responsável por pagar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensões por morte.
Estão CORRETOS:
I. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social com a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
II. A contribuição ao INSS é obrigatória para os segurados obrigatórios, como empregados com carteira assinada e contribuintes individuais.
III. O INSS tem a função de proteger o trabalhador, especialmente no caso de uma demissão sem justa causa.
IV. O INSS é responsável por pagar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensões por morte.
Estão CORRETOS:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade |
Q3409477
Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, conforme a Instrução Normativa n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil.
Relativamente ao cumprimento de obrigações previdenciárias dos seus empregados segurados não abrangidos por regime próprio de previdência social (RPPS), os órgãos públicos da administração direta, as autarquias e as fundações de direito público equiparam-se à empresa.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Mariana - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Mariana - MG - Advogado |
Q3406522
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público municipal abrangido por Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS) adquire direito à aposentadoria voluntária na:
Ano: 2025
Banca:
COMVEST - UNICAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
COMVEST - UNICAMP - 2025 - UNICAMP - Analista de Recursos Humanos |
Q3403734
Direito Previdenciário
André é dono de uma pequena empresa e está fechando
a folha de pagamento de seus funcionários. Ao calcular
os encargos trabalhistas, ele se depara com a
contribuição previdenciária patronal, um encargo
obrigatório que incide sobre a folha de pagamento. Para
garantir o correto recolhimento dos tributos, ele precisa
entender como funciona a cota patronal da contribuição
previdenciária e como esse valor é calculado. Com base
na situação descrita, assinale a alternativa correta sobre
a contribuição previdenciária patronal.
Ano: 2025
Banca:
COMVEST - UNICAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
COMVEST - UNICAMP - 2025 - UNICAMP - Analista de Recursos Humanos |
Q3403705
Direito Previdenciário
O filho de Zuleide, que iniciou o trabalho recentemente,
fez uma indagação a sua mãe que conhece sobre
encargos patronais da folha de pagamento. Ele
perguntou o que era "cota patronal"? Sobre os encargos
patronais da folha de pagamento, assinale a alternativa
que apresenta a definição de cota patronal.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Prova:
FGV - 2025 - DPE-RO - Técnico em Segurança do Trabalho - Classe A |
Q3397767
Direito Previdenciário
osé é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada em São Paulo. Durante o expediente, ao realizar a troca de uma lâmpada em um galpão, escorregou e caiu da escada, fraturando o braço. O acidente aconteceu na sextafeira, 18 de abril, pela manhã. Ele foi levado imediatamente ao pronto atendimento, recebendo atestado para afastamento das atividades por 20 dias.
Assim, considerando que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade laboral, a empresa deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) perante o INSS até o dia
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Jurídico - Classe A
|
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Assistência Social - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Comunicação Social (Jornalista) - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Engenharia Civil - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Pedagogia - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Redação - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Administração - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Contábil - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Engenharia Elétrica - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista de Redes e Comunicação de Dados - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista de Sistemas - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Psicologia - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Programador - Classe B |
Q3395828
Direito Previdenciário
Maria, agente socioeducativa no âmbito do Estado Alfa,
compareceu à Defensoria Pública e formulou consulta jurídica em
relação à possibilidade, ou não, de ser alcançada por critérios
diferenciados no regime próprio de previdência social, com tempo
de contribuição e idade distintos, considerando a regra geral
aplicada aos servidores públicos.
Com base na disciplina estabelecida pela Constituição da República, o Defensor Público, esclareceu corretamente, que
Com base na disciplina estabelecida pela Constituição da República, o Defensor Público, esclareceu corretamente, que
Q3386365
Direito Previdenciário
A CAT é o documento que informa ao INSS que
o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou
suspeita-se que tenha adquirido uma doença
de trabalho. A partir da comprovação do nexo
causal do acidente ou doença com o trabalho,
assinale a alternativa que apresenta a qual
benefício o trabalhador tem direito.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Assistente Social |
Q3382952
Direito Previdenciário
São princípios da Seguridade Social (Lei 8212/1991). Assinale a alternativa incorreta:
Q3382434
Direito Previdenciário
Com base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrativo
de ___________________________ é definido como: “o documento exclusivo de cada RPPS que
registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da avaliação
atuarial, que deve ser apresentado até o dia 31 de março do exercício a que se refere o cálculo”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q3382432
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Federal nº 9.983/2000, assinale a alternativa que apresenta o tipo
penal do delito de apropriação indébita previdenciária.
Q3382431
Direito Previdenciário
Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos
valores devidos à Previdência Social e ao FGTS:
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. Alimentação, habitação e transporte fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pela Secretaria de Trabalho.
III. Indenização recebida a título de incentivo à demissão.
Quais estão INCORRETAS?
Q3382426
Direito Previdenciário
Com suporte no artigo 6º da Lei Federal nº 9.717/1998, a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade
previdenciária, observados os critérios legais e os seguintes preceitos, EXCETO:
Q3382425
Direito Previdenciário
Conforme dispõe o artigo 11 do Decreto Federal nº 3.048/1999, podem filiar-se
facultativamente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), entre outros:
I. Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
II. O síndico de condomínio, quando remunerado.
III. O bolsista que se dedique em tempo parcial à pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que já esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
Quais estão corretos?
I. Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
II. O síndico de condomínio, quando remunerado.
III. O bolsista que se dedique em tempo parcial à pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que já esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
Quais estão corretos?
Q3382424
Direito Previdenciário
Conforme o artigo 245, §1º do Decreto Federal nº 3.048/1999: “as contribuições, a
atualização monetária, os juros de mora, as multas, bem como outras importâncias devidas e não
recolhidas até o seu vencimento devem ser lançados em livro próprio destinado à inscrição em Dívida
____________ do Instituto Nacional do Seguro Social e da Fazenda Nacional, após a constituição do
respectivo crédito”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q3382423
Direito Previdenciário
Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele
sofrido pelo segurado:
Q3382422
Direito Previdenciário
O artigo 16, §7º da Lei Federal nº 8.213/1991 prevê que: “será excluído
definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado ______________ por
sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio ___________, ou
de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente
incapazes e os inimputáveis”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3382421
Direito Previdenciário
São competências do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nos termos
da Lei Federal nº 8.213/1991, EXCETO:
Q3382420
Direito Previdenciário
Segundo o artigo 30, inciso IX da Lei Federal nº 8.212/1991: “as empresas que
integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, _______________, pelas
obrigações decorrentes desta Lei”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q3382419
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Federal nº 8.212/1991, assinale a alternativa que apresenta
obrigação da empresa no que diz respeito à arrecadação e recolhimento de contribuições.
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