Maria, casada, sofreu acidente de trabalho em 1.º/2/2018 e ficou afastada da empresa em que trabalha por três meses, recebendo auxílio-doença até a data imediatamente anterior ao seu retorno, que ocorreu em 2/5/2018. Na data do acidente, o cônjuge de Maria tinha quarenta e quatro anos de idade.

Nessa situação hipotética,

após o retorno ao trabalho, Maria poderá pleitear o auxílio-acidente somente se persistirem sequelas que impliquem a redução de sua capacidade laboral.

Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.

As contribuições sociais constituem receitas da seguridade social, a exemplo daquelas incidentes sobre o faturamento e o lucro das empresas.

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

A EMAP é uma empresa copatrocinadora da Portus Instituto de Seguridade Social, que é uma entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada.

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal futura.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.

Caso, posteriormente, o INSS conceda o benefício, judicial ou administrativamente, no cálculo da renda mensal inicial devida a Márcio deverá ser desprezada a incidência do fator previdenciário.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.

A decisão da autarquia previdenciária está parcialmente correta porque, embora Márcio tenha atendido aos requisitos concessórios do benefício, ele não pode acumular a aposentadoria por tempo de contribuição com a pensão por morte.