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Questões de Direito Previdenciário - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado para Concurso

Foram encontradas 41 questões

Q1001513 Direito Previdenciário
Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.


O reconhecimento da perda da qualidade de segurado de Jorge ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição de contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término do prazo de doze meses após o livramento.

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Q1001512 Direito Previdenciário
Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.


Jorge manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento.

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Q936302 Direito Previdenciário
Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:
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Q919784 Direito Previdenciário

Considere as situações hipotéticas abaixo.


I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.

II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.

III. Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa.


De acordo com o Decreto n° 3.048/1999, Cleide, Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas, independentemente de contribuições, respectivamente, até

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Q898882 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
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Respostas
1: C
2: C
3: A
4: C
5: A