Questões de Concurso
Sobre manutenção e perda da qualidade de segurado em direito previdenciário
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Julgue o item que se segue, acerca do regime geral de previdência social (RGPS).
O segurado em gozo de qualquer benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, enquanto estiver recebendo auxílio-acidente.
Julgue o item que se segue, acerca do regime geral de previdência social (RGPS).
Para fins de prorrogação do período de graça, a comprovação da situação de desemprego involuntário pode ser realizada não apenas por meio do registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, mas também por outros meios de prova admitidos em direito, tanto na via administrativa quanto na judicial, sendo insuficiente a mera ausência de anotações de vínculos empregatícios na CTPS ou no CNIS.
Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
Acerca do período de graça, considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner
A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I. Morte.
II. Exoneração ou demissão.
III. Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, mesmo após retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.
IV. Voluntariamente, por meio de pedido de desligamento do regime previdenciário.
Quais estão corretas?
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
Quem está em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições e sem limite de prazo, exceto no caso de auxílio-acidente.
Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de
segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS).
I Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário mínimo.
II O segurado em gozo de qualquer beneficio previsto pela Lei n.º 8.213/ 1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
III Mantém a qualidade de segurado, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado retido ou recluso.
IV O segurado facultativo mantém a condição de segurado, independentemente de contribuições, por até seis meses após a cessação das contribuições.
Estão certos apenas os itens
Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei
previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Durante o período de graça, o segurado conserva todos os
direitos perante a previdência social.
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do
auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
Em razão dos efeitos da pandemia, com a respectiva redução das atividades do seu empregador, Maria foi dispensada sem justa causa em 2022, recebendo sua indenização.
Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que indica o prazo no qual, mesmo sem contribuir após a dispensa, Maria continuará ostentando a condição de segurada e, assim, estará coberta pela Previdência Social.
Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro o RGPS pelo período de sete anos e seis meses, quando então ficou incapacitado para o trabalho e entrou em gozo do benefício de auxílio por incapacidade temporária, condição na qual ele permaneceu por dois anos e dez meses. Assertiva: Nessa situação, devido ao tempo que ficou sem contribuir para o INSS em decorrência do benefício, Cláudio perdeu a sua qualidade de segurado, mas poderá recuperá-la após doze contribuições mensais ininterruptas.
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