Questões de Direito Previdenciário - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado para Concurso
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Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro o RGPS pelo período de sete anos e seis meses, quando então ficou incapacitado para o trabalho e entrou em gozo do benefício de auxílio por incapacidade temporária, condição na qual ele permaneceu por dois anos e dez meses. Assertiva: Nessa situação, devido ao tempo que ficou sem contribuir para o INSS em decorrência do benefício, Cláudio perdeu a sua qualidade de segurado, mas poderá recuperá-la após doze contribuições mensais ininterruptas.
Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel.