Questões de Direito Previdenciário - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado para Concurso
Foram encontradas 78 questões
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668235
Direito Previdenciário
O Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, inciso VI, que aprova o Regulamento da Previdência
Social, no seu Artigo 13, prevê que, após a cessação das contribuições, o segurado facultativo mantém
a qualidade de segurado pelo prazo de até
Q1287151
Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre a manutenção da
qualidade de segurado, independentemente de
contribuição:
Q1278607
Direito Previdenciário
Nero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esquerda.
Devido à gravidade da fratura, deverá ficar afastado do trabalho por um período de 3 meses. Sabendo-se que havia perdido a
condição de segurado da Previdência Social e só retornou a possuir novamente a filiação ao Regime Geral de Previdência
Social há 7 meses, Nero
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
RIOPRETOPREV
Provas:
FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social
|
FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Psicologia |
Q1260048
Direito Previdenciário
Péricles, Zeus e Poseidon são empregados da Empresa Céu Azul Embalagens Ltda. Péricles afastou-se da empresa, pois foi
incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar a partir de 01 de janeiro de 2019. Por sua vez Zeus, envolvido com
más companhias, acabou por ser preso, afastando-se da empresa de 10 de setembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, quando
foi libertado definitivamente do cárcere. Poseidon, acometido de doença grave, encontra-se afastado em gozo de benefício
previdenciário desde 01 de janeiro de 2019. Considerando a legislação vigente,
Q1236612
Direito Previdenciário
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Antônio já trabalhou para diversas pessoas jurídicas e, apesar de ter ficado alguns períodos sem contribuir para a previdência social, nunca perdeu sua qualidade de segurado. Atualmente, após ter pago 140 contribuições mensais para o custeio da previdência social, Antônio foi despedido de seu último emprego, sem justa causa. Nessa situação, com base na legislação previdenciária vigente, Antônio manterá sua qualidade de segurado pelo prazo de 24 meses, a partir de seu despedimento, independentemente do pagamento de contribuição para a previdência social.
Antônio já trabalhou para diversas pessoas jurídicas e, apesar de ter ficado alguns períodos sem contribuir para a previdência social, nunca perdeu sua qualidade de segurado. Atualmente, após ter pago 140 contribuições mensais para o custeio da previdência social, Antônio foi despedido de seu último emprego, sem justa causa. Nessa situação, com base na legislação previdenciária vigente, Antônio manterá sua qualidade de segurado pelo prazo de 24 meses, a partir de seu despedimento, independentemente do pagamento de contribuição para a previdência social.