Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso - Página 15

Q1947990

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - APEX Brasil - Perfil 1: Administração de Pessoal |

Q1947990 Direito Previdenciário

A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada

A

quando do requerimento ao recebimento do benefício previdenciário a que o dependente fizer jus.

B

no momento da formalização do contrato de trabalho.

C

quando da realização dos exames admissionais.

D

a qualquer momento após a filiação do segurado.

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Q1921038

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Pires do Rio - GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |

Q1921038 Direito Previdenciário

Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente.

O vereador eleito em um município que tenha optado por não instituir regime próprio de previdência social será considerado segurado obrigatório do RGPS.

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Q1918268

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |

Q1918268 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.

Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil que trabalhe para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo.

Certo

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Q1914985

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |

Q1914985 Direito Previdenciário

Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.
São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade.

Certo

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Q1914984

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |

Q1914984 Direito Previdenciário

Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

Certo

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Q1907901

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Português |

Q1907901 Direito Previdenciário

São os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha, na condição de dependentes do segurado:

A

O cônjuge, o companheiro ou companheira, o filho emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos.

B

O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de dezesseis anos, ou inválido, ou que tenha deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência moderada.

C

A mãe e o pai que comprovem dependência econômica do segurado.

D

O sobrinho não emancipado, menor de vinte e um anos e inválido.

E

Os parentes de 2º grau que comprovem dependência econômica do segurado.

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Q1895290

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPCM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPCM-PA - Subprocurador de Contas |

Q1895290 Direito Previdenciário

A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o segurado e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) enquanto são vertidas as contribuições previdenciárias ou durante o chamado período de graça, intervalo de tempo em que, apesar de não ocorrer o recolhimento de contribuições, o vínculo se mantém.
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação à qualidade de segurado no RGPS. Assinale a opção correta.

A

Pedro, demitido de seu primeiro emprego após quinze anos, está desempregado há dez meses. Nessa situação, sua qualidade de segurado no RGPS será mantida por até doze meses, período que poderá ser prorrogado por até doze meses em decorrência de seu tempo de filiação e, ainda, receber um novo acréscimo de mais doze meses devido ao seu desempregado.

B

Márcio, segurado contribuinte individual, recebeu pena de reclusão de sete anos, tendo sido mantida a sua qualidade de segurado durante esse período. Nessa situação, após a concessão de liberdade, Márcio poderá permanecer nessa condição de segurado pelo período de doze meses, salvo no caso de liberdade provisória.

C

Jonas, filiado ao RGPS como segurado empregado, recebeu alta hospitalar após passar dez meses internado na UTI em decorrência de complicações de covid-19. Nesse caso, a qualidade de segurado de Jonas deverá ser mantida por doze meses.

D

Frederico foi convocado para a prestação do serviço militar ao completar dezoito anos de idade e não exerceu à época de sua incorporação qualquer atividade profissional de vinculação obrigatória ao RGPS. Nessa situação, a qualidade de segurado de Frederico é mantida durante o período nas Forças Armadas, até três meses após o seu licenciamento, ou “baixa”.

E

Joana, filiada ao RGPS como segurada facultativa, deixou de recolher suas contribuições por seis meses, devido a dificuldades financeiras. Nesse caso, a qualidade de segurada de Joana deve ser mantida durante esse período, o qual, conforme alterações legais recentes, poderá ser utilizado para fins de contagem de tempo para obtenção de aposentadoria.

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Q1895287

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPCM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPCM-PA - Subprocurador de Contas |

Q1895287 Direito Previdenciário

A Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constitucional, deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, com recursos disponibilizados nos orçamentos dos entes federados e contribuições, denominadas sociais, provenientes das empresas e das entidades a elas equiparadas; dos trabalhadores, segurados do regime geral de previdência social; e de outras fontes, como um percentual sobre a receita de concursos de prognósticos e da importação de bens.
Considerando essas orientações legais bem como a legislação a elas associada, assinale a opção correta.

A

A associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional contribui para a Seguridade Social com percentual correspondente a cinco por cento da receita bruta, decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo o território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos. Essa contribuição deve ser observada também no caso de associação desportiva que mantém equipe masculina de basquetebol profissional.

B

O segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, poderá contribuir para a Seguridade Social com uma alíquota de 5% aplicada sobre o respectivo salário de contribuição, sem progressividade, respeitados seus limites mínimo e máximo.

C

A Contribuição Adicional exigida dos bancos e entidades financeiras equivalente a 2,5% sobre “Folha de salários” foi considerada inconstitucional por decisão do STF em repercussão geral devido à falta de previsão legal de diferenciação de alíquotas em relação às contribuições previdenciárias incidentes sobre a mesma base de cálculo.

D

A contribuição do empregador doméstico não lhe garante qualquer vínculo de filiação ao RGPS, posto que é considerado apenas contribuinte compulsório da Seguridade Social, conforme determinação legal. Seu vínculo como segurado do RGPS somente ocorre caso exerça atividade remunerada de filiação obrigatória e, caso contrário, na condição de segurado facultativo.

E

A remuneração direta ou indireta e os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, é considerada para fins de contribuição para a Seguridade Social com incidência da alíquota de 20% sobre o valor bruto, respeitados os limites mínimo e máximo.

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Q1889792

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889792 Direito Previdenciário

Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS da categoria

A

contribuinte individual.

B

empregado.

C

empregado internacional.

D

empregado doméstico.

E

segurado especial.

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Q1875617

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |

Q1875617 Direito Previdenciário

Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta serviço de natureza:

A

Urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

B

Contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

C

Urbana ou rural, definido no regulamento, a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

D

Urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

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Q1873182

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873182 Direito Previdenciário

Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos.
Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolheu seis contribuições facultativas à previdência social pela menor alíquota disponível.
Vânia é empregada da Caixa Econômica Federal há oito anos.

Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta.

A

Devido ao seu tempo de permanência na Marinha Mercante, Marcos já perdeu a qualidade de segurado.

B

Caso esteja grávida, em gozo de salário-maternidade, Vânia deverá contribuir facultativamente para manter a qualidade de segurada.

C

Após seis meses da última contribuição, Pedro perderá automaticamente a qualidade de segurado se deixar de contribuir para a previdência social.

D

Caso seja demitida, Vânia manterá a qualidade de segurada por até trinta e seis meses.

E

Caso fique doente e necessite parar de trabalhar por mais de quinze dias, Pedro poderá solicitar auxílio-doença à previdência social.

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Q1873181

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873181 Direito Previdenciário

Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, inválido. Maria não recebe qualquer auxílio financeiro de João.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Maria é considerada dependente de João para fins previdenciários.

B

A dependência financeira de Vitor a João deve ser comprovada por início de prova material.

C

A filiação de Maria ocorrerá com o pagamento da primeira contribuição à previdência social.

D

Para ser dependente de João ou de Maria, Joana deve ser inscrita na previdência social no momento do requerimento do benefício a que tiver direito.

E

A filiação de Vítor à previdência social deveria ser feita por João ou Maria na data da constatação da invalidez.

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Q1870491

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |

Q1870491 Direito Previdenciário

Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso e passou a obter bom lucro com a venda do seu queijo artesanal. Cleide, então, comprou o sítio ao lado do sítio da sua família, de igual tamanho (um módulo rural), para que pudesse aumentar a criação de vacas, dispor de mais leite e, consequentemente, aumentar a produção de queijo. A família trabalha em regime de economia familiar. Cleide está grávida.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Cleide não é considerada segurada especial em regime de economia familiar, uma vez que enteada não entra no rol de segurados especiais previsto na Lei n.º 8.213/1991.

B

Os proprietários de áreas com mais de um módulo rural não podem ser caracterizados como segurados especiais em regime de economia familiar, mesmo que suas propriedades sejam exploradas em regime de economia familiar.

C

A contratação de empregados permanentes para ajudar na criação das vacas e na produção dos queijos descaracterizaria o regime de economia familiar.

D

A contribuição dos segurados especiais em regime de economia familiar é individual para cada membro da família.

E

Cleide não terá direito ao salário-maternidade, ainda que comprove o exercício da atividade rural nos doze meses anteriores ao nascimento do seu filho.

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Q3262195

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde) |

Q3262195 Direito Previdenciário

A remuneração de um empregado referente ao mês deoutubro/2021 era composta pelas seguintes parcelas:

• salário;
• adicional de insalubridade;
• adicional noturno; e,
• horas extras.

Das parcelas apresentadas, é correto afirmar que a contribuição previdenciária para o INSS deverá incidir sobre:

A

Salário + Horas Extras.

B

Adicional Noturno + Salário.

C

Horas Extras + Adicional de Insalubridade.

D

Adicional de Insalubridade + Adicional Noturno

E

Salário + Adicional de Insalubridade + Adicional Noturno + Horas Extras.

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Q2177570

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade - Ciências Atuariais |

Q2177570 Direito Previdenciário

Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da empresa na Guatemala; Hipócrates é servidor público ocupante de cargo em comissão de Fundação Pública Federal, sem vínculo efetivo com a mesma. Conforme legislação federal n° 8.213/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social

A

Andrômeda e Hipócrates, apenas.

B

Andrômeda, Perseu e Hipócrates.

C

Perseu e Andrômeda, apenas.

D

Hipócrates e Perseu, apenas.

E

Perseu, apenas.

Q2177567

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade - Ciências Atuariais |

Q2177567 Direito Previdenciário

Íris é servidora pública municipal, tendo a trabalhadora Margarida como sua empregada doméstica, contratada formalmente, com o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos termos da legislação federal vigente, como empregadora doméstica, a contribuição de Íris para a Previdência Social será de

A

12% do salário de contribuição de Margarida, acrescido de 0,8% para o financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.

B

11% do salário de contribuição de Margarida.

C

11% do salário de contribuição de Margarida, acrescido de 0,8% para o financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.

D

8% do salário de contribuição de Margarida.

E

8% do salário de contribuição de Margarida, acrescido de 0,8% para o financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.

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Q2177566

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade - Ciências Atuariais |

Q2177566 Direito Previdenciário

Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas e está licenciado há quatro meses. Nessas situações, à luz da Lei n° 8.213/1991,

A

todos mantiveram a qualidade de segurados.

B

apenas Vênus preservou a qualidade de segurada.

C

nenhum dos três manteve a qualidade de segurados.

D

somente Zeus perdeu a qualidade de segurado.

E

Vênus e Platão preservaram a qualidade de segurados.

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Q1903777

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Mairinque - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - Prefeitura de Mairinque - SP - Procurador Jurídico do Município |

Q1903777 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, assinale a alternativa correta.

A

As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por comissão integrada por 5 (cinco) representantes.

B

É segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual, quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana definidos no regulamento.

C

O salário-maternidade não é considerado salário-de-contribuição.

D

O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de antes da investidura.

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Q1903776

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Mairinque - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - Prefeitura de Mairinque - SP - Procurador Jurídico do Município |

Q1903776 Direito Previdenciário

Suponha que Cláudia, segurada do Regime Geral de Previdência Social, vive em união estável com Pedro há 5 (cinco) anos. No dia 1º de outubro de 2019, Pedro participou de uma tentativa de homicídio doloso contra Cláudia, sua companheira. Na data de 1º de maio de 2020, transitou em julgado a sentença criminal que condenou Pedro como partícipe da tentativa de homicídio doloso cometido em face de Cláudia. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, é correto afirmar que Pedro

A

somente seria excluído da condição de dependente da segurada se tivesse sido condenado como autor de tentativa de homicídio doloso cometido contra ela.

B

independentemente da sentença criminal, não é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente da segurada, visto que eles não vivem em união estável há pelo menos 10 (dez) anos.

C

será excluído definitivamente da condição de dependente da segurada.

D

apenas seria excluído da condição de dependente da segurada caso ela tivesse morrido ou sofrido lesões corporais graves.

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Q1883986

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Anos Iniciais | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Infantil |

Q1883986 Direito Previdenciário

Sobre a perda da condição de segurado do RPPS, analise as seguintes assertivas em relação as hipóteses em que essa perda poderá ocorrer e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Morte.
( ) Exoneração ou demissão.
( ) Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F.

B

V – F – V.

C

V – V – V.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

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Questões de Concurso Sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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